Por Sara R. Leal¹
A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) assinaram nesta quarta-feira (3), em Brasília, na presença de membros do governo do Pará e da embaixada da França, um acordo de cooperação para a execução de dois projetos que fortalecem a estratégia de desenvolvimento sustentável no estado paraense.
Governador do Pará, Helder Barbalho diz buscar parceiros para garantir que o estado cumpra metas de desenvolvimento sustentável. “Assim, podemos assegurar a regulação fundiária, acesso ao crédito, fortalecer a produção, mas sem nos esquecermos da responsabilidade com o meio ambiente”, destacou.
Para o encarregado de negócios interino da embaixada da França no Brasil, Gilles Pecassou, todos ganham com a parceria. “Será a nossa contribuição ao desenvolvimento e à ampliação de cadeias sustentáveis de produção, que se encaixam com nossos objetivos climáticos”, afirmou. “Temos orgulho de fazer parte dessa parceira e reiteramos nosso desejo de que seja uma estratégia de cooperação de médio a longo prazo” complementou o Diretor Regional da AFD no Brasil, Philippe Orliange.
O diretor executivo do IPAM, André Guimarães, ressaltou a relevância da cooperação no momento em que o país enfrenta, além da polarização política, uma pandemia. “São diferentes instituições se unindo para buscar uma solução que beneficia a sociedade atual e permite que as gerações futuras possam conviver com a floresta ao mesmo tempo em que prospera”, explicou.
Desenvolvimento Econômico e Regularização Fundiária
Com prazo inicial de 18 meses para serem executados, os projetos “Fortalecendo a Governança e a Segurança Jurídica e Territorial do Estado do Pará: Melhorando as Capacidades de Gestão e Operação para a Implementação da Regularização Fundiária” e ”Cadeias Produtivas Sustentáveis: Informações de Qualidade para uma Economia Inclusiva e de Baixo Carbono” foram elaborados em conjunto pela AFD, pelo governo do Pará – por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (SEDAP) e do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) – e pelo IPAM.
A iniciativa a ser executada junto à SEDAP, sobre cadeias produtivas, tem por objetivo contribuir para uma economia inclusiva e de baixo carbono. Com foco nas cadeias de valor do cacau e do açaí, a produção e a integração de dados robustos vão subsidiar estratégias capazes de aumentar os impactos socioeconômicos e ambientais no estado. “Com as informações, queremos ajudar e incentivar o produtor a trabalhar com essas duas culturas, tipicamente amazônicas, pensando na sustentabilidade do nosso bioma” reforçou o Secretário Hugo Suenaga.
O projeto com o ITERPA apoiará o estado no desenvolvimento de um modelo de regularização fundiária moderno e potente. Baseado em informações técnicas e científicas para a sua implementação, o modelo proposto busca garantir o fortalecimento e a consolidação da governança fundiária para a segurança jurídica e territorial. “Além de acelerar as titulações e, consequentemente, contribuir para o ordenamento territorial do nosso estado, o projeto conseguirá mapear os conflitos latifundiários no estado para que ele possa ser reduzido” afirmou o presidente do ITERPA, Bruno Kono
Contribuições para Políticas Públicas
Os projetos devem colaborar de forma direta e efetiva na implementação da estratégia “Amazônia Agora” e do programa “Territórios Sustentáveis”, com vistas a um desenvolvimento integrado e com segurança ambiental e fundiária no Pará. Como estratégia de política pública, as iniciativas corroboram para a execução dos compromissos globais de mitigação do clima, com as Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs) e com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em âmbito estadual.
“Esta cooperação com a AFD, governo do Pará e IPAM demonstra que as soluções para os desafios Amazônicos estão nos processos dialogados e construídos a partir das realidades da região”, defendeu o diretor de políticas públicas e desenvolvimento territorial do IPAM, Eugênio Pantoja. “Os projetos vão exatamente neste caminho de atender as demandas do estado para modernizar a política de regularização fundiária e de fortalecer as cadeias produtivas” completou.
Cooperações internacionais e ações integradas entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada, são de grande relevância na construção e na consolidação de caminhos e soluções para os desafios que a Amazônia apresenta.
¹Jornalista e analista de Comunicação no IPAM, sara.pereira@ipam.org.br
