Com a ratificação do Acordo de Paris pela Índia neste domingo e pelo Parlamento Europeu ontem, o tratado do clima estará em vigor dia 6 de novembro, véspera da abertura da COP22 e quatro anos antes do prazo.
Trata-se de um passo histórico e de um momento definidor do que será o restante do século 21. A velocidade com a qual o novo acordo foi adotado, assinado e enfim ratificado mostra que, após duas décadas de procrastinação, a política internacional começa a acertar o passo com o mundo real. Esperemos que não seja tarde demais.
A descarbonização da economia global é urgente, mas os compromissos de Paris são insuficientes para alcançá-la. Mesmo com a implementação completa das metas que estão sobre a mesa, o mundo ainda estaria numa trajetória de aquecimento de 2,6oC a 3,1oC neste século. O limite de segurança de menos de 2oC definido no acordo pode ser ultrapassado antes de 2050, colocando em risco nações inteiras e populações vulneráveis de países em desenvolvimento, como o Brasil.
Os governos, inclusive o brasileiro, já sabem o que têm de fazer: é preciso definir um calendário para a aposentadoria dos combustíveis fósseis, o que incluirá deixar no subsolo a maior parte das reservas de carvão, gás e petróleo – entre elas o pré-sal; é preciso zerar todo o desmatamento, não apenas o ilegal e não apenas na Amazônia; é preciso direcionar todo o crédito agrícola para sistemas produtivos eficientes, que aumentam a renda do produtor ao mesmo tempo em que estocam carbono no solo; é preciso um esforço de guerra na implantação de políticas de adaptação, como a restauração de ecossistemas. É fundamental ganhar tempo no clima atacando as emissões que não foram cobertas pelo Acordo de Paris: as da aviação internacional e as dos gases de refrigeração.
Longe de se darem tapinhas nas costas e comemorarem o marco da entrada em vigor, os líderes mundiais precisam correr mais ainda. Uma demonstração de compromisso com o acordo e com o futuro da humanidade seria um anúncio, já no próximo mês, de que estão dispostos a aumentar sua ambição em 2018, quando as metas de Paris serão revistas. O Brasil, se quisesse, poderia liderar esse movimento.
“A ratificação do Acordo de Paris pelo Brasil e as metas assumidas reafirmam a importância das florestas para a mitigação das mudanças climáticas globais. Mas ainda temos internamente no pais uma visão de que não precisamos do restante do planeta para proteger nossas florestas”, afirma o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães.
O IPAM propõe um sistema simples de distribuição de benefícios de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), chamado de “estoque-fluxo”. Por este sistema, os Estados que reduzirem as emissões por desmatamento e mantiverem as florestas conservadas seriam beneficiados.