Por Lucas Guaraldo*
Há menos de uma semana do início das atividades da COP30 em Belém, 72 países publicaram suas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) – plano de ação que definem as metas climáticas de uma nação pelos próximos cinco anos. Juntas, as NDCs publicadas respondem por 62% das emissões globais e representam uma potencial diminuição de 3,2 gigatoneladas de CO2 em relação à última leva de compromissos climáticos. Com a apresentação dos compromissos de China e União Europeia, apenas a Índia, dentre os quatro maiores emissores do planeta, ainda não fez contribuições.
A publicação das NDCs também não garante uma redução real nas emissões. Apesar da publicação dos planos ser obrigatória a todos os signatários do Acordo de Paris, a ambição e o cumprimento dessas metas é de responsabilidade de cada país e pode, inclusive, não prometer qualquer redução ou ampliação das metas. Para manter o aumento da temperatura global abaixo do 1,5°C, por exemplo, as emissões deveriam ser 29 gigatoneladas de CO2 menores do que as atuais.
Principais emissores
A NDC brasileira, entregue em novembro de 2024, durante a COP 29, em Baku, no Azerbaijão, estabelece o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em até 67% até 2035 e atingir a neutralidade climática — ponto em que as emissões e remoções de gases atingem o equilíbrio – até 2050. Ainda, o documento indica a redução do uso de combustíveis fósseis, ampliação do uso de biocombustíveis e investimentos significativos em fontes de energia renováveis.
Durante a Semana do Clima de Nova Iorque, o presidente chinês Xi Jinping anunciou o compromisso de reduzir as emissões de 7% a 10% até 2035 em relação ao pico, esperado para ocorrer antes de 2030, além de investir em fontes de energia renovável e na recuperação de áreas de floresta. Entregue às Nações Unidas no dia 3 de Novembro, o compromisso reforça o empenho do governo chinês em atingir a neutralidade das suas emissões.
Após perder os prazos de fevereiro e setembro para a entrega de suas metas climáticas, a União Europeia formalizou sua NDC no dia 4 de novembro. O documento estabelece o compromisso do bloco de reduzir em 55% suas emissões até 2030 e em 90% até 2040. A proposta também reafirma os acordos firmados durante o primeiro Balanço Global, na COP28, em Dubai, que preveem triplicar a oferta de energias renováveis e dobrar a eficiência energética na região.
Nos Estados Unidos, a saída do Acordo de Paris fez com que as metas entregues por Joe Biden no final do seu mandato, em 2024, não sejam representativas dos esforços atuais do país, que não apresentará novos compromissos. Maiores emissores históricos, os estadunidenses emitiram 5 gigatoneladas de CO2 em 2022, o equivalente a 11.16% das emissões globais. Contudo, o país seguirá presente na COP30 através de atores subnacionais convidados para a conferência, como o governador californiano Gavin Newsom.
Jornalista do IPAM, lucas.itaborahy@ipam.org.br*