Manaus – Reunir mais de 200 lideranças indígenas de 6 estados amazônicos para realizar a 5ª Consulta Pública sobre Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas PNGATI. Esse foi o grande objetivo do evento realizado nos dias 25 a 28 de junho de 2010 na cidade de Manaus, realizado pela FUNAI e MMA. Além das lideranças indígenas representantes dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Rondônia e Roraima, estiveram presentes organizações não governamentais (IPAM, ISA, TNC, CI, IEB, Visão Mundial) e representantes do governo, para debater e apresentar propostas ao documento elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI).
A PNGATI foi criada através da Portaria Interministerial nº. 276/2009 e nº. 434/2009 dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça (MJ), com o apoio da FUNAI. O GTI tem por finalidade a construção de uma proposta de política nacional de gestão ambiental em terras indígenas, que deverá contemplar estratégias para garantir a proteção e o apoio necessário ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas em seus territórios.
Para algumas lideranças indígenas presentes no evento, o processo de consulta da PNGATI é um marco de construção de uma política pública que contou com a participação dos povos indígenas, de acordo com o direito de Consulta previsto na Convenção 169 da OIT.
Segundo Marcos Apurinã, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a PNGATI representa a proteção dos direitos indígenas e, por isso, a importância da contribuição dos povos indígenas com suas sugestões acerca de suas experiências nas aldeias. As Consultas anteriores foram realizadas nas regiões nordeste, sul-sudeste e Amazônia Oriental. Nessa 5ª Consulta Pública, os povos indígenas pronunciaram como querem que a PNGATI cumpra os seus objetivos de assegurar a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas e como fazer para garantir sua efetiva participação nas execuções das ações da PNGATI.
Está previsto que a assinatura do Decreto, que instituirá a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), aconteça antes do final do mandato do Governo Lula.