A presente publicação reúne orientações de natureza legal para a regularização ambiental e fundiária no Estado do Pará, numa linguagem simples e com um conteúdo adequado para que sirva como um guia prático, simples e objetivo e de fácil acesso, mesmo para pessoas sem formação jurídica.

Documento apresenta números das áreas queimadas para o estado do Acre e seus municípios, baseados na análise de imagens de satélite de média resolução espacial, para o ano de 2019 até o mês de setembro.