O relatório oferece informações sobre o processo e os resultados obtidos na elaboração do Plano de Gestão Ambiental Rural do território da BR 163. A iniciativa decorre das ações desenvolvidas pelo projeto GESTAR BR 163 / PA, no estado do Pará, de acordo com a proposta assinada pela “Fundação Viver Produzir e Preservar -FVPP e seus co-participante com o projeto FAO/TCP/BRA/2903 e UTF/BRA/060/BRA através do Ministério do Meio Ambiente -MMA Secretaria De Políticas para o Desenvolvimento Sustentável – SDS, Departamento de Gestão Ambiental e Territorial.

Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).