Organizações da sociedade civil divulgam uma nota de repúdio contra a votação no Congresso do substitutivo ao projeto de lei no 3.729/2004, que estabelece uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental sem nenhum debate, audiência pública, sessão deliberativa ou qualquer outra forma de apreciação e aprofundamento, seja por parte dos deputados federais, seja por parte da sociedade nacional.
Amazônia em Pauta 2: “PRONAF” na Amazônia: Quais os desafios?
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF – foi criado com objetivo de atender aos produtores rurais da agricultura familiar, historicamente com dificuldades de acesso ao crédito rural. Desde a sua criação, em meados da década de 1990, esse programa passou por diversas transformações.