O estudo tem como objetivo identificar, caracterizar e avaliar custos e benefícios advindos da implementação do Sistema de REDD+ no Estado do Mato Grosso.
PEC 215: Ameaça aos direitos e ao meio ambiente
PEC 215: Ameaça aos direitos e ao meio ambiente
Não somente os direitos indígenas, garantidos pela Constituição Federal de 1988, estão ameaçados pela Proposta de Emenda Constitucional 215 de 2000 (PEC 215/00). Atualmente em discussão no Congresso Nacional, esta PEC, que também abarca propostas apensadas...