As recentes mudanças no Código Florestal, a partir da aprovação da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, levantaram o debate sobre as bases científicas de seus dispositivos, principalmente em relação à extensão de áreas a serem mantidas ou recuperadas com cobertura vegetal natural. O estudo mostra, analisa dezenas de estudos científicos disponíveis e pretende ser um primeiro passo na popularização do tema, em busca de um maior envolvimento da sociedade brasileira.
Relatório de apresentação das características socioeconômicas e ambientais do território da BR 163 / PA
Relatório de apresentação das características socioeconômicas e ambientais do território da BR 163 / PA
O documento sintetiza as principais características e demandas do território BR 163 PA com a finalidade de apresentar dados concretos da real situação social, econômica e ambiental dos municípios que compõem este território almejando fortalecer a articulação entre atores sociais e governos municipais com a consolidação do território junto ao MDA para que esta iniciativa seja um instrumento vetor/catalisador de políticas públicas para o desenvolvimento local com qualidade socioambiental e melhoria de vida da população mediante ao fortalecimento econômico dos setores produtivo da região.