Meta de redução de gases acertada em Copenhague vai virar lei no Brasil

30 de dezembro de 2009 | Notícias

dez 30, 2009 | Notícias

A meta de redução de gases poluentes acertada na Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, vai virar lei no Brasil. Cada setor terá que fazer a sua parte.

O que está certo, com a nova lei, é o compromisso do Brasil, de poluir menos, nos próximos dez anos. Mas o governo ainda vai decidir em janeiro qual será o papel de cada setor, como a indústria, o comércio, o agronegócio. A lei – que é um estímulo a mudanças de hábitos – deve ser publicada hoje (29), em uma edição extra do Diário Oficial.

“A sociedade terá que se mobilizar, o cidadão tem que se conscientizar das suas práticas, das suas atitudes, buscar o consumo mais sustentável de produtos que emitam menos carbono”, explica o professor da Universidade de Brasília Saulo Rodrigues Filho.

Separar o lixo, evitar desperdício de água, apagar a luz sempre que possível. Se a população pode ajudar, imagine setores como indústria, agropecuária e construção civil.

O governo promete definir responsabilidades. Detalhar tudo em um decreto até fevereiro. Será uma espécie de roteiro, o que cada setor da economia deve fazer na luta contra os gases que provocam o aquecimento global.

A lei de mudanças climáticas manteve o compromisso de diminuir a emissão de gases de efeito estufa em até 39% nos próximos dez anos. Mas a pedido do Ministério de Minas e Energia, o presidente Lula vetou medidas que poderiam limitar o uso de combustíveis, como gás natural e petróleo.

“O veto tem uma razão de ser, no sentido de que não se pode fazer uma mudança grande da matriz energética de um país do dia para a noite. Mas, certamente, a sociedade brasileira como a sociedade planetária terá que enfrentar essa questão da substituição gradual e o abandono do uso dos combustíveis fósseis”, diz o diretor do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia, Paulo Moutinho.

A lei estabelece preferência para tecnologias limpas. Não basta apresentar preços baixos para vencer uma licitação. Tem mais chance de fechar negócio com o governo a empresa com propostas ecologicamente corretas.

“Quando você for fazer uma licitação, não é só quem der o melhor preço, também vai ser levado em conta aquela tecnologia que emita menos e que propicie maior economia de água, energia e outros recursos. Ou seja, não adianta você ter uma meta geral de clima se os instrumentos financeiros e econômicos não traduzirem isso”, explica o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Ontem, o meio ambiente foi assunto de uma conversa por telefone entre o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e o presidente Lula. Por quase 15 minutos, eles falaram sobre a Conferência do Clima em Copenhague. Eles concordaram que, mesmo sem acordo, o encontro não foi um fracasso. Lula disse ainda ao secretário-geral que a ONU é o local adequado para discussões sobre o assunto.

 

Veja vídeo e matéria na íntegra no site do G1.

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