Suellen Nunes*
Agricultores familiares do Pará começam a ser remunerados pela recuperação da vegetação nativa em suas propriedades. O primeiro pagamento de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) aos participantes do projeto “Recuperação de Ecossistemas Amazônicos no Estado do Pará”, executado pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com o TikTok, marcou mais uma etapa da formação, “CapGestão Cacau – módulo PSA e Regularização Ambiental”, realizado nos dias 20 e 21 de maio, em Altamira (PA).
A capacitação foi realizada em parceria com a GIZ (Agência Alemã de Cooperação), e reuniu agricultores familiares, técnicos e representantes de instituições públicas para conversas sobre PSA, regularização ambiental e estratégias de fortalecimento da agricultura sustentável na Transamazônica. A atividade faz parte do programa Valoriza TS (Valoriza Territórios Sustentáveis), instituído pelo Governo do Pará por meio da Lei Estadual nº 10.167/2023, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável em territórios rurais paraenses. A iniciativa incentiva práticas produtivas alinhadas à conservação ambiental, recuperação de áreas degradadas, regularização ambiental e valorização dos serviços ambientais prestados pela agricultura familiar.
O projeto “Recuperação de Ecossistemas Amazônicos no Estado do Pará”, executado pelo IPAM, com financiamento do TIKTOK, contribui para a implementação e fortalecimento do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais, no âmbito do Valoriza TS na região da Transamazônica. A iniciativa coopera com a agricultura familiar por meio da recuperação ambiental de áreas degradadas, manutenção de APPs, e de reservas florestais, além da inclusão de famílias rurais em mecanismos de compensação por serviços ambientais.
“O PSA fortalece a agricultura familiar ao unir geração de renda, assistência técnica e conservação ambiental. A iniciativa incentiva práticas sustentáveis, como os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a recuperação de áreas degradadas, contribuindo diretamente para a preservação das florestas, a proteção dos mananciais e a redução das emissões de carbono. Além disso, as capacitações sobre o tema ampliam o entendimento de agricultores e técnicos que atuam na região sobre mecanismos que reconhecem e valorizam financeiramente quem conserva o meio ambiente”, destaca Elisangela Trzeciak, pesquisadora e coordenadora da Transamazônica e do Xingu do IPAM.
Recuperação de áreas de preservação
A área de abrangência que o projeto, executado pelo IPAM abrange inclui os municípios de Medicilândia, Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu e Pacajá, todos localizados na região da Transamazônica, no Pará. O Projeto também oferece assistência técnica para 100 produtores que atendem aos critérios estabelecidos pelo IPAM e SEMAS, critérios , recuperação de 150 hectares de áreas alteradas com SAFs (Sistemas Agroflorestais) biodiversos e apoio à inserção das famílias no Programa Estadual de PSA. O público atendido é formado por pequenos proprietários e possuidores rurais com áreas de até quatro módulos fiscais.
Entre as ações previstas estão a recuperação de APPs (Áreas de Preservação Permanente), adoção de boas práticas florestais, manutenção de sistemas agroflorestais e conservação de áreas de vegetação nativa em Reserva Legal. A iniciativa também busca ampliar o acesso de agricultores familiares a políticas públicas ambientais e fortalecer economias locais sustentáveis.
Para o agricultor familiar Emerson Jordan Fontes, primeiro a receber valores pelo PSA na Transamazônica, o programa representa uma oportunidade de melhorar a produção e ampliar a renda da família por meio de práticas sustentáveis. “Com o apoio do projeto, conseguimos recuperar áreas degradadas com espécies florestais adequadas para o cultivo do cacau, unindo produção e conservação ambiental. Além de melhorar o solo e fortalecer a lavoura, a iniciativa mostra aos produtores que é possível produzir cacau de forma sustentável, com geração de renda e preservação da floresta”, destaca o produtor.
Segundo Fontes, antes da participação no projeto, os agricultores já reconheciam a necessidade de recuperar áreas degradadas, mas enfrentavam dificuldades para colocar as ações em prática por falta de orientação técnica e recursos financeiros.
“Antes do projeto, a gente sabia que precisava recuperar as áreas e avançar na regularização ambiental, mas faltavam orientação técnica e recursos para colocar isso em prática. Não sabíamos quais espécies florestais utilizar, o espaçamento adequado, o tipo de adubação ou como conduzir a recuperação de forma correta. Com o apoio técnico, passamos a entender todo o processo, desde o planejamento até a manutenção da área, mostrando que a assistência técnica é fundamental para que o agricultor consiga recuperar áreas degradadas de forma sustentável e produtiva”, finaliza Fontes.
Analista de comunicação do IPAM*
