Povos indígenas e o mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) na Amazônia brasileira

28 de setembro de 2013

set 28, 2013

Demian Nery, Mariana Christovam, Isabel Mesquita, Juliana Splendore, Osvaldo Stella, Paulo Moutinho

Espera-se que as informações aqui reunidas possam contribuir para uma discussão qualificada e participativa de REDD+, especialmente para a Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD), atualmente em discussão no âmbito de um Comitê Interministerial, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ainda, almeja-se que as informações condidas neste trabalho contribuam para a construção de um sistema justo e equitativo de repartição de potenciais benefícios de iniciativas de REDD+ que seja voltado para o desenvolvimento dos povos indígenas e de suas organizações. Finalmente, os subsídios aqui fornecidos poderão apoiar as discussões internacionais sobre REDD+ e de outros programas correlatos, tais como o Programa de REDD da ONU (UN-REDD) e as iniciativas do Banco Mundial (FCPF, Carbon Fund e FIP) atualmente em curso.

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REDD no Brasil: um enfoque amazônico

REDD no Brasil: um enfoque amazônico

O livro apresenta e discute as condições favoráveis do Brasil à implementação de um regime nacional de REDD+ e propõe dois modelos de estrutura institucional para a repartição de benefícios: um baseado na distribuição por estados e outra por categorias fundiárias. REDD+ é aqui discutido como um elemento importante na transição do modelo de desenvolvimento da Amazônia para um de baixas emissões de carbono, com distribuição de renda e justiça social.