Por Sara Leal*
Após quatro anos de funcionamento, o CONSERV prova que é possível reduzir o desmatamento legal por meio de compensação financeira a médios e grandes produtores rurais que mantêm conservado o excedente de vegetação nativa. Os resultados do mecanismo e modelos de negócio foram apresentados nesta terça-feira (5), pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), em evento na Embaixada dos Países Baixos com a participação de representantes do governo brasileiro, embaixadas e empresas do agronegócio.
O CONSERV tem 31 contratos firmados no Estado de Mato Grosso, no Pará e Maranhão, somando 24.290 hectares de vegetação protegida que poderia ser legalmente suprimida. “Este é um resultado impressionante que, espero, possa ser replicado muitas vezes. Precisamos de incentivos econômicos e uma mudança no modo de pensar, além das vias legislativas, para um novo uso do solo e uma economia mais sustentável”, afirmou André Driessen, Embaixador dos Países Baixos, durante o evento.
Para Annette Bull, Ministra-conselheira da Embaixada da Noruega, a conservação da vegetação nativa não é apenas uma questão do proteger o meio ambiente, mas de promover uma economia inclusiva e resiliente que valoriza a ciência e o uso racional dos recursos. “Iniciativas como o CONSERV demonstram que florestas em pé podem ser um ótimo negócio, gerar renda, proteger as propriedades e beneficiar a sociedade”, ressaltou.
Além da comprovação de que produtores rurais conservam mais florestas em troca de remuneração, outro resultado do CONSERV mencionado por André Guimarães, diretor executivo do IPAM, durante o evento, foi a valorização da floresta. “Eles começam associar àquela vegetação não só um valor monetário, mas também um valor intangível que é o da chuva, por exemplo. Começa-se a ter realmente um olhar para os ativos florestais”, explicou.
Aproximação de produtores e financiamento
A empresa Amaggi é uma das beneficiadas pelo mecanismo. “Até então, não se acreditava em pagamento para florestas. Quando fechamos o contrato, foi uma grande comemoração”, afirmou Juliana Lopes, diretora de ESG, Comunicação e Compliance da Amaggi.
Segundo Pedro Neto, secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, a abordagem com o setor faz a diferença. “Precisamos melhorar a nossa capacidade de governança e de aproximação de produtores rurais. O produtor abrirá mão de desmatar legalmente quando isto fizer sentido economicamente”, complementou.
O maior desafio, segundo Leonardo Fleck, Chefe Sênior de Inovação Sustentável do Banco Santander, não é o de convencimento do produtor, mas levantar recursos financeiros para o pagamento. “O que gosto do CONSERV, comparado a outros mecanismos, é que ele é simples: paga-se para o produtor não exercer seu direito de desmatar o excedente de vegetação nativa. O desafio é achar solução financeira. Com financiamento, conseguimos escalar”, projetou.
Segundo André Guimarães, com mecanismos como o CONSERV, os compromissos do Brasil para agenda global de combate às mudanças climáticas podem representar oportunidades para o país. “O cumprimento das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), do próprio Código Florestal Brasileiro, tudo isso pode contribuir para redesenharmos nossa fronteira agrícola e avançar numa agenda de melhor produção e maior conservação concomitantemente. Essa é a grande oportunidade do Brasil para as próximas décadas e o CONSERV se encaixa nisso”, ressaltou.
CONSERV
Lançado em 2020, o CONSERV coloca em prática um modelo de negócio eficiente e rentável para produtores, ao mesmo tempo em que identifica o esforço que esses atores desempenham na conservação.
Desenvolvido pelo IPAM em parceria com o Woodwell Climate Research Center e EDF (Environmental Defense Fund), a primeira fase do CONSERV tem apoio da Embaixada dos Países Baixos e da Noruega.
O mecanismo iniciou uma nova fase de contratações no oeste do Mato Grosso e no Maranhão. Além da remuneração, esta segunda etapa do mecanismo prevê ATER (Assistência Técnica Rural) para apoiar boas práticas no uso da terra e melhorias para aumento da produtividade.
Serão protegidos mais sete mil hectares de vegetação nativa excedente e os serviços ecossistêmicos prestados por ela – cerca de 4.000 hectares no Oeste de Mato Grosso e 3.000 no Maranhão. Ainda, 114 mil hectares serão acompanhados para melhoramento da produção agrícola em Mato Grosso.
Considerada uma ação coletiva inovadora para o agronegócio em nível de paisagem, a nova faze é uma parceria entre o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a Produzindo Certo e o Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir), do Governo do Mato Grosso, com apoio do SCF (Soft Commodities Forum)/Abiove.
*Coordenadora de Comunicação do IPAM, sara.pereira@ipam.org.br
