Considerando que o Decreto 6321/07 representou um passo decisivo no controle do desmatamento amazônico e, portanto, pode fornecer condições de análise sobre a efetividade de ações de comando e controle movidas pelo governo federal, o IPAM, neste documento, avalia, de forma preliminar, em que medida o Decreto resultou em reduções efetivas das taxas de desmatamento.
Aborda ainda a estratégia e o contexto em que o Decreto foi elaborado e descreve seus principais dispositivos. As análises foram realizadas a partir dos dados de desmatamento do DETER e do PRODES recentemente disponibilizados pelo INPE para o período de agosto de 2007 a julho de 2008.
LIMA, A., CAPOBIANCO, J.P.R., e MOUTINHO, P. INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA – IPAM. Desmatamento na Amazônia: Medidas e efeitos do Decreto Federal 6.321/07. Brasília/DF. 2009