PEC 215: Ameaça aos direitos e ao meio ambiente

2 de novembro de 2015

nov 2, 2015

Paulo Moutinho, Ane Alencar, Fernanda Bortolotto, Caroline Correa Nóbrega, Martha Fellows Dourado, Isabel Mesquita, Julia Zanin Shimbo, Divino Silvério, Juliana Pinto

Não somente os direitos indígenas, garantidos pela Constituição Federal de 1988, estão ameaçados pela Proposta de Emenda Constitucional 215 de 2000 (PEC 215/00). Atualmente em discussão no Congresso Nacional, esta PEC, que também abarca propostas apensadas relativas aos territórios quilombolas e às Unidades de Conservação, impõe um risco potencial e adicional à maior floresta tropical do planeta: a Amazônica. Algo que poderá contribuir para a perda de conquistas importantes ligadas à redução do desmatamento e da degradação florestal na região.

Baixar (sujeito à disponibilidade)

Download (subject to availability)

Veja também

Código Florestal: Nove propostas abrem caminho para consenso

Documento apresenta contribuições para o Relatório da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal sobre a reforma do Código Florestal brasileiro.

Posição comum sobre co-benefícios ecológicos de REDD+

O IPAM, juntamente com suas instituições parceiras: Conservação Internacional, Environmental Defense Fund, Woods Hole Research Center e The Nature Conservancy, produziu quatro documentos de posições comuns sobre aspectos da política de REDD. Este é sobre a posição...

Mulheres: defensoras do cumprimento dos padrões de certificação

O arquivo mostra a aplicação prática das ferramentas de gênero em cadeias de valor em uma situação real e traz a experiência da Associação Aldeia Global Jinotega, composta por pequenos agricultores do norte da Nicarágua, na América Central.