Por Camila Santana*
Nesta quinta-feira (6), foi lançado o Observatório das Florestas Públicas. A plataforma, idealizada pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e Movimento Amazônia de Pé, tem como objetivo centralizar e disponibilizar dados atualizados sobre desmatamento, estoque de carbono, biodiversidade nas florestas públicas da região amazônica, subsidiando a sociedade e a formulação de políticas públicas mais eficazes para sua proteção. O lançamento ocorreu durante audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.
“Esta plataforma poderia ser chamada de Observatório da Vida, da Terra ou do Planeta”, ressaltou a deputada federal Célia Xakriabá, requerente da audiência pública. Com 56,5 milhões de hectares, as FPND (Florestas Públicas Não Destinadas) da Amazônia representam um dos maiores patrimônios naturais do Brasil. Por isso, a ferramenta lançada hoje serve para monitorar o processo de destinação dessas florestas, buscando a dar transparência e destaque à proteção adequada dessas vastas áreas. Na ocasião, a parlamentar destacou ainda a importância de iniciativas como estas para combater informações falsas por meio de dados científicos e para consolidar políticas ambientais de Estado, para além de uma política de governo.
Monitoramento social
“Todo instrumento de monitoramento social é bem-vindo e fundamental”, afirmou o diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marcelo Trevisan ao comentar sobre o Observatório das Florestas Públicas. “A política pública não se faz só pelos órgãos públicos, mas sim pelo diálogo e pela construção coletiva da sociedade. A plataforma nos permitirá tomar decisões mais assertivas para proteger essas áreas e promover o desenvolvimento sustentável”, complementou.
Dados revelam que as FPND têm sido devastadas pelo desmatamento, garimpo ilegal e grilagem. Assim sendo, estudos do IPAM mostram que metade do desmatamento na Amazônia, entre 2019 e 2021, ocorreu em terras públicas, cerca de 30% desse total em FPND. Além disso, entre 2016 e 2020, 32% da área dessas florestas foi alvo de grilagem. Esses números evidenciam a urgência de ações concretas para proteger essas áreas e o Observatório das Florestas Públicas vem dar transparência a esses dados.
“A grilagem tem crescido dentro dessas Florestas Públicas Não Destinadas. É preciso ter conhecimento dessas áreas para que a gente possa, junto com os governos estaduais e federal, cobrar a redução desse desmatamento”, explicou a pesquisadora do IPAM Livia Laureto. A grilagem em FPND ocorre principalmente por meio do uso fraudulento do CAR (Cadastro Ambiental Rural). “Hoje, dos pouco mais de 50 milhões de hectares de FPND na Amazônia, cerca de 30 milhões estão sobrepostos com CAR de imóvel rural, o que indica algum indício de grilagem”. A pesquisadora detalhou que, após declarar irregularmente a propriedade, a pessoa desmata, queima, e muitas vezes transforma o uso daquela terra. “O prejuízo de perder essa floresta afeta desde uma escala local até escalas maiores. Seja alterando o regime de chuvas, seja perdendo polinizadores locais. É um efeito em cascata, que vai afetar as comunidades locais, a biodiversidade, a agricultura”, alertou.
Povos Indígenas e comunidades tradicionais
Destinar as FPND aos cuidados de povos indígenas, quilombolas, pequenos produtores extrativistas e criar unidades de conservação é parte da solução. Isto porque as terras sob a gestão desses grupos têm mostrado baixas taxas de desmatamento. Por exemplo, em territórios indígenas, o desmatamento foi de apenas 1% ao longo de 30 anos, segundo dados da rede MapBiomas de 2022. A também pesquisadora do IPAM Rebecca Maranhão lembrou que “definir um uso sustentável para que aquela floresta seja destinada a povos indígenas, quilombolas, assentamentos e unidades de conservação está previsto na Lei de Gestão de Florestas.
Observatório
Com um contador que mostra dados como o de desmatamento e as áreas pendentes de destinação, a ferramenta possibilita aos cidadãos navegar por um mapa interativo e monitorar a situação das FPND. Por meio do mapa, a sociedade consegue acessar dados de desmatamento, estoque de carbono, CAR sobrepostos, espécies ameaçadas e outros dados relevantes dentro dessas florestas.
Com a plataforma, agentes públicos têm em mãos um repositório de dados científicos confiáveis que poderá embasar propostas legislativas, demandas ao orçamento e a tomada de decisões mais assertivas por parte dos governos.
Acesse: https://deolhonasflorestaspublicas.org.br/
Foto: Ricardo Stuckert/PR
*Analista de Comunicação do IPAM
