Espaços ambientais que têm importantes características naturais e são legalmente instituídos pelo Poder Público com objetivos de conservação. Possuem limites definidos e existem sob um regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Ou seja, são as reservas biológicas, parques e estações ecológicas. Existem para manter a diversidade biológica e os recursos genéticos no país. Protegem as espécies ameaçadas de extinção, preservam e restauram a diversidade de ecossistemas naturais e promovem a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
Veja também
See also
Governança
Governança
No contexto da atuação do IPAM, governança pode ser definida como o exercício da autoridade econômica, política e administrativa para gerenciar um país ou região em todos os níveis, de modo a garantir a efetividade dos processos e das instituições, por meios das...
Módulo fiscal
Módulo fiscal
O módulo fiscal é uma unidade de medida fixada diferentemente para cada município de acordo com a Lei nº 6.746/79, que leva em conta o tipo de exploração predominante no município; a renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no...