Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
A caminho de um mecanismo justo de REDD: Reconhecendo os direitos e o papel de povos indígenas e comunidades locais na floresta amazônica BrasileiraLeading to an equitable REDD mechanism: Recognizing the rights and role of indigenous peoples and local communities in the Brazilian Amazon Forest
Documento argumenta porque os povos indígenas devem ter o direito de participar efetivamente na formulação, desenvolvimento e determinação de qualquer projeto ou política de REDD baseada em suas terras e...