Por Sara R. Leal¹
A regularização fundiária, ainda hoje, é um dos maiores desafios na Amazônia para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento na região. Para contribuir com melhorias na gestão territorial, o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) apoiou, no início de março, o I Curso de Capacitação em Cadastro Fundiário do Sicarf (Sistema de Cadastro de Regularização Fundiária do Pará), realizado no município de Capanema, no Pará, voltado a organizações sociais de agricultores familiares.
No total, 45 pessoas de 25 municípios paraenses e três regiões de integração (Guamá, Caeté e Capim) foram capacitadas. Dentre elas, 35 representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, dois membros de associações de produtores, seis integrantes de Ematers (Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural) e dois representantes do governo municipal.
A oficina foi promovida pelo Iterpa (Instituto de Terras do Pará), em parceria com a Fetagri/PA (Federação de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares do Pará), e faz parte das ações do projeto “Fortalecendo a governança e a segurança jurídica e territorial do Pará”, financiado pela AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento), que tem como objetivo aproximar a política pública dos beneficiários da regularização fundiária e qualificar as entidades representativas desse público no cadastramento de agricultores junto ao órgão fundiário.
Modernização e transparência
O Sicarf é uma plataforma desenvolvida pelo governo do Pará que permite o cadastramento eletrônico de pedidos de regularização fundiária. “A criação da ferramenta facilitou o cadastro dos agricultores familiares, que, antigamente, era realizado apenas de forma física e presencial. A regularização fundiária permite a esses produtores acessarem uma série de políticas públicas que os beneficiam”, diz o membro do escritório do município de Bragança da Emater/PA, Leonardo Miranda.
A analista de pesquisa do IPAM e uma das orientadoras da oficina Raquel Poça afirma que melhorias como essas vão além da informatização do processo de cadastro de regularização fundiária, pois “permitem a atuação do Estado em todo o seu território, aproximando o serviço público de seus beneficiários e garantindo a transparência de todo o processo”, explica.
“As oficinais pretendem reunir o máximo de pessoas para orientar sobre como realizar o cadastro na ferramenta e o funcionamento do banco de dados, tanto off-line quanto on-line. A primeira capacitação é um ponta pé importante para os processos de regularização fundiária”, reforça o gerente de articulação e mobilização do Iterpa, Marco Antônio. Para a presidente da Fetagri do Pará, Ângela Conceição Lopes de Jesus, esse tipo de iniciativa é “fundamental para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no Pará.”
O presidente do Iterpa, Bruno Kono, afirma que a qualificação conta com o apoio de parceiros que “têm grande abrangência e legitimidade de representação no nosso extenso território para, assim, tornar acessível esse importante serviço público ao agricultor familiar de todas as regiões do estado”.
O formato piloto serviu de aprendizado para formatação tanto de materiais mais adequados quanto para a estruturação de capacitações personalizadas aos diferentes públicos beneficiários da regularização fundiária, permitindo que o curso seja ampliado para outras regiões do Pará e a demais organizações que atuem com beneficiários da regularização, como povos quilombolas, agroextrativistas e produtores rurais.
¹Jornalista e analista de Comunicação no IPAM, sara.pereira@ipam.org.br
