The hydrological connectivity of freshwater ecosystems in the Amazon basin makes them highly sensitive to a broad range of anthropogenic activities occurring in aquatic and terrestrial systems at local and distant locations. Amazon freshwater ecosystems are suffering escalating impacts caused by expansions in deforestation, pollution, construction of dams and waterways, and overharvesting of animal and plant species. The natural functions of these ecosystems are changing, and their capacity to provide historically important goods and services is declining. Existing management policies—including national water resources legislation, community-based natural resource management schemes, and the protected area network that now epitomizes the Amazon conservation paradigm—cannot adequately curb most impacts. Such management strategies are intended to conserve terrestrial ecosystems, have design and implementation deficiencies, or fail to account for the hydrologic connectivity of freshwater ecosystems. There is an urgent need to shift the Amazon conservation paradigm, broadening its current forest-centric focus to encompass the freshwater ecosystems that are vital components of the basin. This is possible by developing a river catchment-based conservation framework for the whole basin that protects both aquatic and terrestrial ecosystems.
Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal
Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.