A gestão ambiental e territorial de Terras Indígenas da Amazônia brasileira: uma questão climática

14 de janeiro de 2017

jan 14, 2017

Martha Fellows Dourado, Carolina Correa Nóbrega, Fernanda Bortolotto, Ane Alencar, Paulo Moutinho

As Terras Indígenas protegem uma grande proporção da Amazônia brasileira, contribuindo para a redução do desmatamento e manutenção do equilíbrio climático da região. Este papel ecológico é consequência direta da gestão ambiental e territorial que os povos indígenas praticam tradicionalmente a milhares de anos. O cenário político atual e o avanço do desmatamento e de outras atividades antrópicas têm ameaçado a autonomia e direitos historicamente conquistados. Adicionado a esse cenário, as mudanças climáticas têm o potencial de agravar os impactos ambientais que as Terras Indígenas estão expostas, ameaçando suas tradições e modos de vida. Neste trabalho nós discutimos como o cenário político e outras ameaças têm afetado os povos indígenas brasileiros, os efeitos das mudanças climáticas em seus territórios e os meios de adaptação a tais mudanças. Como parte das possíveis ações de adaptação, apresentamos uma ferramenta de gestão para o planejamento da gestão ambiental e territorial das terras indígenas.

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Este projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

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Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) com cacaueiro, além de serem uma alternativa para a recuperação de áreas desmatadas e degradadas da Amazônia, integram floresta e agricultura, ao mesmo tempo provendo serviços ambientais como a manutenção da biodiversidade, a manutenção do ciclo da água e do estoque de carbono, gerando uma externalidade positiva e passível de compensação. Mesmo colaborando com a manutenção destes serviços ecossistêmicos, ainda não é claro como os produtores destes sistemas podem ser recompensados. A compensação pelos serviços ambientais prestados poderia ser um estímulo para produtores optarem pela produção agroflorestal.

Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um modelo para este tipo de compensação, no âmbito de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), a partir de cálculos considerando o estoque de carbono e sua relação com benefícios socioambientais em Sistemas Agroflorestais com cacaueiro, na região de influência da rodovia Transamazônica (BR-230). O mecanismo de compensação deve apresentar uma interação entre as dimensões social, econômica e ambiental de forma atrativa ao produtor e alinhada à conservação da floresta.

Este modelo poderá ser consolidado como um novo mecanismo de financiamento e desenvolvimento da Amazônia no âmbito de uma política de REDD.