Texto de apoio criado pelos facilitadores do Módulo Vermelho com os principais temas trabalhados no encontro presencial
O material faz parte do Módulo Vermelho, chamado “Facilitação de Processos Participativos”, um dos sete temas que compõem o Programa CapGestão Amazônia, realizado pelo Consórcio Eco Consult e IPAM.
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Following the influential Brundtland Report, environmental preservation, social welfare and economic growth ceased to be seen as opposite objectives, but rather, were considered as pillars of what came to be known as ‘sustainable development’ (WCED, 1987). In order...
Este trabalho, realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tem como objetivo avaliar como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) favorece ou desfavorece o cumprimento da legislação ambiental prevista no Código Florestal e, na medida do possível, apresentar sugestões de aperfeiçoamento, que contribuam para compatibilizar a incidência do imposto com os objetivos da legislação ambiental.
Desmatamento anual de 2019 a 2021 foi 56,6% maior que entre 2016 e 2018 na Amazônia; terras públicas concentraram 51% do desmatamento no último triênio, 83% dessas de domínio federal.