Paralelo ao movimento dos seringueiros para proteger as florestas e seu modo de vida, comunidades ribeirinhas da várzea do Rio Amazonas têm se organizado para proteger seus lagos da pressão da pesca comercial. No processo, as comunidades estão desenvolvendo uma nova forma de manejar seus recursos pesqueiros que representa uma adaptação às novas condições, resultando do desenvolvimento da pesca comercial. O elemento central dessa nova estratégia é o acordo de pesca, em que uma ou mais comunidades delimita um conjunto de lagos de várzea e define regras de pesca.
Proposta de Regulamentação da Lei 14.119/2021 que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Proposta de Regulamentação da Lei 14.119/2021 que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Este documento tem como principal objetivo oferecer apoio técnico e subsidiar o processo de regulamentação da Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o Cadastro Nacional e o Programa Federal de Pagamento por Serviços...