O manejo comunitário de lagos na Amazônia

30 de setembro de 2001

set 30, 2001

Fábio de Castro, David McGrath

Paralelo ao movimento dos seringueiros para proteger as florestas e seu modo de vida, comunidades ribeirinhas da várzea do Rio Amazonas têm se organizado para proteger seus lagos da pressão da pesca comercial. No processo, as comunidades estão desenvolvendo uma nova forma de manejar seus recursos pesqueiros que representa uma adaptação às novas condições, resultando do desenvolvimento da pesca comercial. O elemento central dessa nova estratégia é o acordo de pesca, em que uma ou mais comunidades delimita um conjunto de lagos de várzea e define regras de pesca.

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Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.