Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima ou Convenção do Clima

As florestas públicas não destinadas localizadas na Amazônia são terras de domínio dos governos estaduais ou federal que aguardam pela destinação para uma categoria fundiária, como determinado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/06).  Elas somam...

O módulo fiscal é uma unidade de medida fixada diferentemente para cada município de acordo com a Lei nº 6.746/79, que leva em conta o tipo de exploração predominante no município; a renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no...

O termo "“bioma"” (“bios,” de vida, e “oma,” de massa ou grupo) foi utilizado pela primeira vez em 1943 pelo botânico norte-americano Frederic Edward Clements, definindo-o como uma unidade biológica ou espaço geográfico cujas características específicas são...