Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima ou Convenção do Clima

O módulo fiscal é uma unidade de medida fixada diferentemente para cada município de acordo com a Lei nº 6.746/79, que leva em conta o tipo de exploração predominante no município; a renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no...

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada em junho de 1992, no Rio de Janeiro, reunindo mais de 180 países. Foi na Rio-92 que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) foi aberta a...

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)  foi lançado em 2002 por meio do decreto federal nº4.326 e com início operacional em 2003, o programa ARPA objetiva proteger amostras significativas da biodiversidade amazônica numa escala inédita, reunindo o estado da...