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IPAM Amazônia | Entenda o clima

IPAM Amazônia | Desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo crescimento econômico, justiça social e proteção da integridade de seus ecossistemas.

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Entenda o clima

Há mecanismos de financiamento ou apoio financeiro para a implementação de projetos ou regimes nacionais de REDD+ em países em desenvolvimento?

Com o objetivo de incentivar ações que promovam a redução de emissões resultantes do desmatamento e da degradação de florestas (REDD) e, assim, aumentar a capacidade de países tropicais para a implementação de programas nacionais de REDD, o Banco Mundial lançou durante a COP13 (em 2007), um Fundo chamado “Carbon Forest Parternship Facility”, o qual já aprovou propostas em diversos países.

Com o objetivo semelhante, a Organização das Nações Unidas, ONU, lançou o seu programa de REDD (UN-REDD Programme) em 2008. Este é um programa em que três agências da ONU (FAO, UNEP e PNUD) trabalham em parceria a fim de desenvolver e promover programas nacionais de REDD em países em desenvolvimento. O programa fornece assistência aos processos de REDD estabelecidos nacionalmente, ajuda a promover a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais que dependem da floresta na criação e implementação de uma estratégia nacional e internacional de REDD.2

No Brasil, foi lançado em 1° de agosto de 2008, o Fundo Amazônia, o qual visa a arrecadação de recursos por meio de doações voluntárias para o financiamento de ações que promovam a redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal. O Fundo Amazônia recebe doações voluntárias e seu gerenciamento é feito pelo BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (veja mais detalhes sobre o Fundo Amazônia mais adiante).

Em 2009, foi aprovado o Programa de Investimento Florestal, que faz parte do Fundo Estratégico Climático do Banco Mundial. O Programa foi criado com o objetivo principal de apoiar ações de REDD em países em desenvolvimento e fortalecer esforços para lidar com as causas do desmatamento e degradação florestal. Já foram doados 558 milhões de dólares para o programa pela Austrália, Dinamarca, Noruega, Reino Unido e Estados Unidos. Até o momento, cinco países foram contemplados pelo programa: Burkina Faso, Ghana, Indonesia, Laos e Peru.

Recentemente, foi consolidada a Parceria Florestal Mundial de REDD+, com a participação de 583 países e o objetivo de coordenar e intensificar as atividades e programas de REDD+ internacionais prevendo um maior financiamento para este propósito. Atualmente, o total de fundos destinados a iniciativas de REDD+ é de, aproximadamente, US$ 4 bilhões, doados pelos seguintes países: Austrália (120 milhões), Dinamarca (10 milhões), Finlândia (21 milhões), França (330 milhões), Alemanha (pelo menos 438 milhões), Japão (500 milhões), Noruega (mínimo 1 bilhão), Eslovênia (2,5 milhões), Espanha (27 milhões), Suécia (63 milhões), Reino Unido (450 milhões) e EUA (1 bilhão).

Além desses mecanismos de incentivos financeiros, hoje já existem os chamados projetos de REDD. Estes possuem suas regras acordadas pelas próprias partes contratantes, sendo que os investidores destes projetos são geralmente da iniciativa privada, do terceiro setor ou de instituições multilaterais (como o Banco Mundial), e nunca um país. Os projetos de REDD estão em fase de experimentação em países tropicais e atualmente somente estão operando para mercados de carbono voluntários, já que o mercado de carbono formal para REDD só está previsto para começar a funcionar após 2012 (caso até lá seja definida uma política de REDD pela ONU). Essas experiências inovadoras são importantes para testar metodologias a serem incorporadas dentro de uma estratégia de maior escala, sejam programas nacionais ou sub-nacionais. No entanto, vale ressaltar que estratégias sub-nacionais ou nacionais tem maior potencial de contribuição para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, a preservação das florestas e da biodiversidade, além de facilitar a contabilização e monitoramento das emissões nacionais evitadas ou reduzidas. Além disso, aumentam as chances de garantia dos direitos de populações indígenas e comunidades tradicionais que vivem em territórios detentores de grandes extensões de floresta.

 

 

 

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2 http://un-redd-amlatinaycaribe.ning.com/

3 Angola, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Burundi, Camboja, Camarões, Canadá, República Centro Africano, Chade, China, Colômbia, Costa Rica, República Democrática do Congo, Dinamarca, República Dominicana, Equador, Guiné Equatorial, Finlândia, França, Gabão , Gana, Guiana, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Quênia, Laos, Malásia, Mali, México, Nepal, Holanda, Nigéria, Noruega, Panamá, Papua Nova Guiné, Peru, Filipinas, República do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe e Príncipe, Cingapura, Eslovênia, África do Sul, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Tailândia, Togo, Uganda, Reino Unido, E.U.A. e Vietnã.