O Acordo de Paris, fechado dia 12 de dezembro de 2015, representa um marco histórico para um novo tempo de desenvolvimento sustentável com segurança climática no globo.
Entre outros, o acordo:
– Consolida a ambição de limitar o aumento da temperatura global bem abaixo de 2oC e com esforço de ficar abaixo de 1,5oC;
– Ao mesmo tempo que reconhece que as INDCs estão longe de serem suficientes para assegurar menos de 2oC, garante um regime de ciclos de revisão e de ampliação de compromissos e financiamento a cada cinco anos (começando em 2020) que ajudam a criar as condições que se atinja o objetivo de 2oC/1,5oC no longo prazo;
– Embora não aponte um ano exatamente para o pico das emissões, aponta o compromisso para atingir um balanço entre emissões e remoções antrópicas para a segunda metade deste século;
– Consolida a mobilização de US$ 100 bilhões anuais, a partir de 2020, para apoiar o desenvolvimento com mitigação e adaptação em países em desenvolvimento, prioritariamente, e também abre a oportunidade para múltiplas modalidades de financiamento e de investimento para viabilizar a economia de baixo carbono em todo o planeta.
Vemos que, pela primeira vez, o acordo reconhece como parte decisiva o papel da sociedade civil e do setor privado na implementação das ações de mitigação e de adaptação para o sucesso do acordo. A Coalizão, por sua vez, reconhece o papel construtivo e decisivo da delegação brasileira para a elaboração desse marco histórico. Esperamos, também, que o protagonismo da delegação brasileira na COP21 se traduza em uma forte atuação do governo em âmbito nacional para liderar a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil em sua INDC, o que contará com o apoio entusiasmo da Coalizão.
A Coalizão acredita que o Acordo de Paris cria um ambiente fértil para a implementação das inúmeras propostas da Coalizão para promover uma economia florestal e agrícola competitiva, inclusive e de baixo carbono, em benefício do Brasil e do mundo. Cria um novo mecanismo de mercado, que toma como base experiência existente, e dá base para a continuidade e o incremento das atividades de REDD+.
Agora, é o momento de virarmos a chave para o modo de concretização dos compromissos assumidos.
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