TERMO DE REFERÊNCIA 10.2026.127560

29 de janeiro de 2026

Objeto:  Contratação de serviços para atuar como motorista e Auxiliar de Campo

Período de publicação:  até 08 de fevereiro de 2026

Enviar para:    COMPRAS e CONTRATOS – compras@ipam.org.br

TÍTULO DO E-MAIL: TDR. 10.2026.127560_Auxiliar de Campo 1 – Pará

  1. Contexto

O projeto “Possibilitando a restauração florestal em grande escala e resiliente ao clima na Amazônia Oriental”, financiado pelo Global Centre on Biodiversity for Climate (GCBC), é desenvolvido em parceria entre o IPAM, Embrapa Amazônia Oriental e a Universidade de Lancaster. O projeto apoia tomadores de decisão na implementação de estratégias de restauração ecológica, planejamento espacial, avaliação do estoque de carbono, da biodiversidade e do risco de fogo, com base em dados de campo, sensoriamento remoto e modelagem ecológica.

Para cumprir as atividades de coleta de dados e monitoramento previstas para a temporada de campo entre fevereiro e março de 2026, o IPAM necessita contratar profissional para atuar como motorista e assistente de campo, garantindo o deslocamento seguro das equipes e o apoio logístico em áreas urbanas e rurais.

 

  1. Objetivo

Contratar Pessoa Jurídica (MEI) para prestar serviços de condução de veículos e apoio logístico às equipes de campo do projeto no período de fevereiro a março de 2026, incluindo:

  • Condução segura de veículos para traslado e transporte de pessoas e materiais;
  • Apoio às atividades de campo em sítios de pesquisa definidos pela equipe técnica;
  • Suporte operacional em ambientes rurais e florestais.

 

  1. Atividades, Produtos e Prazos

Atividades previstas

  • Condução de veículo em rotas urbanas e rurais.
  • Transporte de materiais, equipamentos e membros da equipe.
  • Apoio logístico em campo, incluindo:
  • acompanhamento em trilhas;
  • abertura leve de trilhas (manuseio de facão quando necessário);
  • apoio na instalação e desmontagem de equipamentos;
  • organização de materiais e suporte geral às atividades.
  • Realização de check-list do veículo (óleo, pneus, segurança).
  • Registro diário de rotas, quilômetros percorridos e atividades realizadas.
  • Participação em reuniões curtas de alinhamento operacional.

 

Produtos:

Plano de trabalho, contendo:

  • descrição de tarefas;
  • potenciais riscos;

Relatórios de atividades, contendo:

  • descrição das ações realizadas;
  • quilometragem percorrida;
  • eventuais ocorrências;
  • comprovantes solicitados pela equipe do IPAM.

 

Prazo de execução

2 meses: fevereiro e março de 2026.

 

  1. Perfil do Profissional
  • Pessoa jurídica (MEI) apta à emissão de nota fiscal.
  • CNH categoria B ou superior, válida.
  • Experiência comprovada como motorista (mín. 2 anos).
  • Experiência em estradas de terra e deslocamentos em rotas rurais (desejável).
  • Facilidade de comunicação e trabalho em equipe.
  • Responsabilidade, pontualidade, comportamento seguro e sigilo profissional.

 

  1. Prazos e pagamentos

Os trabalhos previstos neste Termo de Referência deverão ser realizados entre 20 de fevereiro de 2026 e 31 de março de 2026. Em razão da entrega satisfatória dos produtos descritos acima, o IPAM realizará o pagamento em 3 parcelas: uma na entrega do plano de trabalho e as outras duas após a aprovação dos produtos pelo IPAM.

Produto Prazo Pagamento após aprovação
Produto 1 – Plano de trabalho 20/02/2026 15%
Produto 2 – Relatório mensal 1 28/02/2026 35%
Produto 3 – Relatório mensal 2 31/03/2026 50%

 

      6. Documentos para Envio

  • Currículo resumido (máximo 3 páginas).
  • Comprovantes de experiência profissional como motorista (declarações, contratos etc.).
  • Cópia da CNH válida.
  • Comprovante de residência.
  • Comprovante de registro e documento de CNPJ.
  • Proposta técnica e orçamentária contendo:
  • descrição dos serviços;

 

  1. CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO
  2. a) os critérios para seleção das melhores propostas serão feitas e classificadas conforme abaixo
Experiência comprovada em condução de veículos em áreas urbanas e rurais. 5 Pts  
Experiência prévia em apoio a equipes de campo 5 Pts Diferencial
Qualidade e clareza da proposta técnica 3 Pts  
Adequação e regularidade da documentação apresentada 5 Pts  
Proposta Orçamentária MENOR PREÇO 5 Pts  
Proposta Orçamentária SEGUNDO MENOR PREÇO 3,5 Pts  

 

      Disposições Gerais

  1. Não transferir, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, sem prévia anuência, por escrito, do CONTRATANTE;
  2. Assumir integral responsabilidade por danos e prejuízos causados por culpa exclusiva da CONTRATADA ao CONTRATANTE ou a terceiros, na execução dos serviços contratados, inclusive acidente, morte, perda ou destruição parcial ou total, a pessoas, materiais ou coisas, isentando o CONTRATANTE de toda reclamação resultante de ato ou omissão de seus prepostos ou qualquer pessoa, física ou jurídica, empregada ou ajustada na execução de seus trabalhos;
  3. Executar o objeto deste CONTRATO observando os critérios de qualidade técnica, prazos e custos previstos nesse instrumento e no Processo Administrativo referido no preâmbulo, refazendo todos os serviços eivados de defeitos, erros, falhas e omissões, ou qualquer irregularidade constatada, resultante de trabalho mal executado, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE;
  4. Ceder os direitos patrimoniais sobre o produto resultante da execução deste CONTRATO ao CONTRATANTE;
  5. A CONTRATADA se compromete a utilizar qualquer informação e/ou documentos obtidos da CONTRATANTE, ou proporcionados por ela para fins do presente contrato, exclusivamente para as atividades aqui estipuladas.
  6. Entregar, no prazo, os produtos deste instrumento contratual.

 

  1. Supervisão do trabalho

A supervisão e aceite dos serviços contratados serão de responsabilidade de Celso Henrique Leite Silva Junior (Pesquisador).

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