×

IPAM Amazônia | Contratação de consultoria para elaboração de projetos técnicos rurais

IPAM Amazônia | Desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo crescimento econômico, justiça social e proteção da integridade de seus ecossistemas.

IPAM Amazônia | Desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo crescimento econômico, justiça social e proteção da integridade de seus ecossistemas.

Protocolo de Quioto, Ipam, Efeito Estufa, Mercado de Carbono, Recuperação de áreas degradadas, Mudanças Climáticas, Crédito de Carbono, Mudanças Globais climáticas

Protocolo quioto, o que é protocolo de quioto, porque lugares como florestas tem mais chuvas?, credito de carbono, redd, mudanças climáticas globais, o que é efeito estufa, protocolo de kyoto

Protocolo de Quioto, Ipam, Efeito Estufa, Mercado de Carbono, Recuperação de áreas degradadas, Mudanças Climáticas, Crédito de Carbono, Mudanças Globais climáticas

Protocolo quioto, o que é protocolo de quioto, porque lugares como florestas tem mais chuvas?, credito de carbono, redd, mudanças climáticas globais, o que é efeito estufa, protocolo de kyoto

Protocolo de Quioto, Ipam, Efeito Estufa, Mercado de Carbono, Recuperação de áreas degradadas, Mudanças Climáticas, Crédito de Carbono, Mudanças Globais climáticas
IPAM Amazônia | Desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo crescimento econômico, justiça social e proteção da integridade de seus ecossistemas.

Protocolo quioto, o que é protocolo de quioto, porque lugares como florestas tem mais chuvas?, credito de carbono, redd, mudanças climáticas globais, o que é efeito estufa, protocolo de kyoto

Protocolo de Quioto, Ipam, Efeito Estufa, Mercado de Carbono, Recuperação de áreas degradadas, Mudanças Climáticas, Crédito de Carbono, Mudanças Globais climáticas

IPAM Amazônia | Desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo crescimento econômico, justiça social e proteção da integridade de seus ecossistemas.

Contratação de consultoria para elaboração de projetos técnicos rurais

12.01.2022

TDR 04.2022.87829

1.0 OBJETO

O presente edital tem como objetivo selecionar uma empresa para elaborar 23 projetos técnicos rurais para agricultura familiar dos municípios de Anapu, Pacajá, Novo Repartimento, Itupiranga, Marabá, Curionópolis, Paraupebas, Sapucaia, Xinguara, Rio Maria, Floresta do Araguaia e Conceição do Araguaia.
Este item está previsto no QU&F conforme abaixo:

1.1. ATIVIDADES: 1.1
1.2. Rubrica: Consultoria e Serviços Técnicos
1.3. Detalhe: Consultor II

2.0 MOTIVAÇÃO

O projeto “APOIO À PRODUÇÃO FAMILIAR SUSTENTÁVEL NOs MUNICÍPIOS DO PARÁ”, apoiado pela Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e executado pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) tem como principal objetivo fortalecer o desenvolvimento socioambiental, territorial e produtivo nos municípios de abrangência do projeto a partir da Linha de Transmissão Xingu-Estreito – empreendimento energético da Usina de Belo Monte. Neste sentido, entre as atividades previstas está a:

1. Reunião com a equipe do projeto e atores locais dos 12 municípios do Pará;
2. Elaboração dos serviços conforme determinação dos temas;
3. Elaboração de 23 projetos técnicos rurais;
4. Elaboração de relatório final descrevendo as atividades realizadas, as recomendações apresentadas e o projetos devidamente elaborados e assinados.

Temas dos projetos por município

Município: Anapu;

Demanda 1: Projeto técnico para cadeia do cacau dentro dos padrões da FUNCACAU;

Demanda 2: Projeto técnico para construção de galpão com 8 salas de ordenha, instalação hidráulica e elétrica, 8 baldes ao pé móvel e sala para resfriador com capacidade para mil litros de leite.

 

Município: Pacajá;

Demanda 1: Projeto técnico para implantação de programa de incentivo a criação de pequenos animais no município na estratégia de produção de alimentos (piscicultura, avicultura e outros);

Demanda 2: Projeto para o incentivo à produção orgânica, com foco para horticultura, fruticultura e cacauicultura.

 

Município: Novo Repartimento;

Demanda 1: Projeto técnico para implantação de um hectare de açaí de sequeiro, pra atender 90 famílias de agricultores familiares ao longo de 03 anos. 30 famílias por ano;

Demanda 2: Levantamento socioeconômico e produtivo da lavoura cacaueira no município.

 

Município: Itupiranga;

Demanda 1: Projeto técnico para construção de agroindústria para produção de açaí, em médio porte, para atender cerca de 2.000 famílias de agricultores familiares;

Demanda 2: Projeto para diversificação da produção agrícola, com aquisição de insumos, análise de solo, ATER, mecanização de área e fortalecimento da SEMAPP, para atender 300 famílias.

 

Município: Marabá;

Demanda 1: Projeto técnico para construção de agroindústrias (farinha e polpa de frutas), atendendo as exigências dos orgãos de fiscalização sanitária, para se conseguir o selo de inspeção;

Demanda 2: Projeto técnico para construção de abatedouro de aves (500 aves/dia), atendendo as exigências dos orgãos de fiscalização sanitária, para se conseguir o selo de inspeção.

 

Município: Curionópolis;

Demanda 1: Projeto técnico de irrigação para 40 produtores da Serra Pelada, em SAFs e olericultura, sendo 2 ha de área irrigada por produtor

Demanda 2: Projeto de Ater, em que a prefeitura irá custear as despesas, para os alunos e professores da UFRA-Parauapebas, terem acesso aos nossos produtores cadastrados para acompanhamento técnico e umas das ações dessa Ater, seria a elaboração do sistema automatizado de Cadastro para Produtores Rurais na Secretaria Municipal de Produção Rural e Mineração de Curionópolis.

 

Município: Parauapebas;

Demanda: Realizar um diagnóstico situacional das agroindústrias existentes na zona rural de Parauapebas.

3.0 PRODUTOS
A Consultoria deverá entregar os seguintes produtos:

1. Produto 1: Relatório sobre a atividade “1” acima, incluindo descrição de reunião com a equipe do projeto e atores locais;
2. Produto 2: Oito (8) projetos técnicos rurais conforme orientação enviada pelos municípios de Anapu, Pacajá, Novo Repartimento e Itupiranga e equipe técnica do projeto;
3. Produto 3: Sete (7) projetos técnicos rurais conforme orientação enviada pelos municípios de Marabá, Curionópolis, Parauapebas e Sapucaia e equipe técnica do projeto;
4. Produto 4: Oito (8) projetos técnicos rurais conforme orientação enviada pelos municípios de Xinguara, Rio Maria, Floresta do Araguaia e Conceição do Araguaia e equipe técnica do projeto;
5. Produto 5: Relatório Final descrevendo as atividades realizadas, as recomendações apresentadas e os projetos devidamente elaborados e assinados.

4.0 PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA OU EXECUÇÃO

O prazo para entrega será de até 05 de março de 2022.

As NFs emitidas para pagamento do serviço/compras de bens adquiridos deverão ser emitidas em nome de:
INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA – IPAM

Av. Rômulo Maiorana, 700, Torre Vitta Office, sala 1011
Bairro Marco
Belém – PA | 66093-672

CNPJ: 00.627.727/0001-01

5.0 RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO, ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONE
O responsável pelo recebimento do objeto será a analista de pesquisa do IPAM/Altamira Denise Reis do Nascimento.
Endereço: Rua Lucindo Câmara, 3738, Jardim Independente I, Altamira-PA
Telefone: (93) 9155-4194
E-mail: denise.reis@ipam.org.br

6.0 CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO

Pela entrega satisfatória dos produtos descritos acima, o IPAM pagará o valor total bruto a pessoa jurídica, dividido em três parcelas, após a aprovação dos produtos pelo IPAM:
– Produto 1: prazo de entrega: 05 dias / pagamento após aprovação: 10 dias
– Produto 2: prazo de entrega: 18 dias / pagamento após aprovação: 25 dias
– Produto 3: prazo de entrega: 30 dias / pagamento após aprovação: 38 dias
– Produto 4: prazo de entrega: 40 dias / pagamento após aprovação: 45 dias
– Produto 5: prazo de entrega: 45 dias / pagamento após aprovação: 50 dias

6.1- Contra apresentação de nota fiscal, Boleto ou dados bancários, ou se for o caso;
6.2- O pagamento acontecerá em até 10 dias úteis da aprovação da compra e recebimento da NF pela BMTE;
6.3– Após a aprovação, será autorizada a emissão da Nota Fiscal; e
6.4 – Evitar emitir notas no período compreendido entre o dia 20 e 30 de cada mês.

7.0 OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. Efetuar os pagamentos de acordo com o previsto neste Termo;
2. Se responsabilizar pela indicação de profissional para atestar os serviços executados ou compras efetuadas.

8.0 DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Constituem obrigações da CONTRATADA, além de outras previstas neste CONTRATO e na legislação pertinente, as seguintes:

1. Submeter-se à fiscalização do CONTRATANTE;
2. Executar o objeto deste CONTRATO observando os critérios de qualidade técnica, prazos e custos previstos nesse instrumento e no Processo Administrativo referido no preâmbulo, refazendo todos os serviços eivados de defeitos, erros, falhas e omissões, ou qualquer irregularidade constatada, resultante de trabalho mal executado, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE;
3. Entregar no prazo o produto deste instrumento contratual.

9.0 – PROPOSTA FINANCEIRA

Aos interessados em do processo previstos nesse Termo de Referência, solicitamos enviar até 25 de janeiro de 2022 a proposta comercial por meio de Pessoa Jurídica, em formato digital, para:
9.1 – E-mail: compras@ipam.org.br;
9.2 – Assunto do e-mail: “TDR 04.2022.87829-FBDS – Consultoria – Projetos Técnicos Rurais”;
9.3 A consultoria deve ser realizada para 12 municípios do estado do Pará.

9.4 Anexar os seguintes documentos:

• Comprovações técnicas, atestado de capacidade técnica, diploma e certificados que comprovem experiência na atividade a ser desenvolvida;
• Portfólio;
• Proposta técnica e orçamentária para a consultoria.

9.5 Perfil da Consultoria
• Ser Pessoa Jurídica;
• Capacidade reconhecida na elaboração de projetos técnicos voltados para área rural;
• Experiência de trabalho envolvendo projetos técnicos para a agricultura familiar.

10.0 CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

10.1 – Os critérios para seleção das melhores propostas serão feitas e classificadas conforme abaixo:

Experiência comprovada na área contratada: 2 Pts – por contrato assinado com outras instituições no mesmo objeto deste processo (comprovar com: cópia de contratos + declarações da empresa para a qual prestou o serviço) e produção de materiais similares, apresentado por meio de portfolio da empresa;

Especialista na área contratada: 1 Pts – por especialista no quadro da empresa (limitado a 5 pontos);

Experiência com o IPAM: 1 Pts – por contrato com o IPAM;

Proposta orçamentária menor preço: 4 Pts – proposta apresentada;

Proposta orçamentária com o segundo menor preço: 2 Pts – proposta apresentada.

11.0 CONDIÇÕES GERAIS

a) Não transferir, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, sem prévia anuência, por escrito, do CONTRATANTE;
b) Assumir integral responsabilidade por danos e prejuízos causados por culpa exclusiva da CONTRATADA ao CONTRATANTE ou a terceiros, na execução dos serviços contratados, inclusive acidente, morte, perda ou destruição parcial ou total, a pessoas, materiais ou coisas, isentando o CONTRATANTE de toda reclamação resultante de ato ou omissão de seus prepostos ou qualquer pessoa, física ou jurídica, empregada ou ajustada na execução de seus trabalhos;

c) Executar o objeto deste CONTRATO observando os critérios de qualidade técnica, prazos e custos previstos nesse instrumento e no Processo Administrativo referido no preâmbulo, refazendo todos os serviços eivados de defeitos, erros, falhas e omissões, ou qualquer irregularidade constatada, resultante de trabalho mal executado, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE;
d) Ceder os direitos patrimoniais sobre o produto resultante da execução deste CONTRATO ao CONTRATANTE;
e) A Contratada se compromete a utilizar qualquer informação, dados e/ou documentos obtidos da Contratante, ou proporcionados por ela, para fins do presente contrato, exclusivamente para as atividades aqui estipuladas;
f) A Contratada se compromete a não transferir ou ceder parcial ou integralmente nenhuma informação ou base de dados providos pelo Contratante, sob possibilidade de responsabilização civil no poder judiciário;
g) Refazer, todo ou em parte, os produtos da consultoria se por ventura não estejam os mesmos na conformidade do que estabelece este contrato e o Termo de Referência, correndo por sua conta as despesas advindas das modificações necessárias;
h) Entregar no prazo o produto deste instrumento contratual;
Demais dúvidas ou sugestões, acréscimos ou qualquer fato que não estejam contemplados neste termo deverão ser encaminhadas ao responsável pelo recebimento dos bens, indicado pelo IPAM, para que seja deliberado e solucionado pelo contratante.

Se candidate

Anexar currículo (Somente PDF)