- Introdução
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização ambiental não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1995. O IPAM tem a missão de contribuir para um processo de desenvolvimento da Amazônia que atenda às aspirações sociais e econômicas da população e que mantenha a integridade funcional dos ecossistemas da região.
O IPAM é membro do Observatório do Código Florestal (OCF), uma rede com o objetivo de monitorar a implementação bem-sucedida da Lei Florestal, fortalecendo o papel da sociedade civil na defesa da vegetação nativa brasileira. Com isso, visa a proteção dos biomas e dos valores culturais, a produção sustentável e a recuperação de ambientes naturais.
Como ferramenta para acompanhamento e de transparência sobre a implementação do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) no Brasil. O IPAM em parceria com outros membros do OCF, desenvolveu a plataforma Termômetro do Código Florestal (TCF). A plataforma TCF provê dados e análises detalhadas sobre a implementação da Lei ambiental em diferentes biomas, estados e municípios, com o objetivo de fornecer à sociedade informações confiáveis que possam orientar a tomada de decisões que considerem os direitos sociais no campo e contribuam para a proteção da vegetação nativa do país.
Para apoiar na atualização dos dados gerados, revisão dos métodos de análise e a otimização dos processos analíticos sobre a conformidade Cadastros Ambiental Rural (CAR) com o código florestal, o IPAM está buscando uma consultoria especializada. Esta consultoria apoiará a modelagem de dados sobre a conformidade de assentamentos à Lei de Proteção da Vegetação Nativa, organizará a estrutura de dados da plataforma e otimizará os processos analíticos, em integração com a equipe interna do IPAM.
- Objetivo da Consultoria
Contratação de consultoria especializada para apoiar na modelagem de dados sobre a conformidade de Assentamentos de Reforma Agrária à Lei de Proteção da Vegetação Nativa, organização da estrutura de dados do Termômetro do Código Florestal, e otimização dos processos analíticos, visando aprimorar a qualidade das informações disponibilizadas na plataforma e fortalecer a capacidade de monitoramento e análise do IPAM.
- Objetivos Específicos
Atualização dos Dados: Incorporar dados atualizados ao processamento, incluindo etapas de pré-processamento, como limpeza e tratamento, para garantir a qualidade e consistência das informações.
- Produto esperado: Banco de dados digital contendo dados originais, pré-processados (input), pós-processados (output) e modificados (a serem ingeridos pela plataforma TCF).
Otimização das Etapas de Processamento: Revisar e ajustar os scripts de implementação existentes, visando aumentar a eficiência e escalabilidade das análises.
- Produto esperado: Scripts de análise comentados e material explicativo disponibilizados junto a base de dados a ser entregue.
Integração do Trabalho com a Equipe do IPAM: Realizar reuniões e sessões de integração do trabalho com a equipe interna do IPAM, assegurando que esta possa conduzir as análises de forma autônoma e realizar futuras atualizações.
- Produto esperado: Relatórios de reuniões e sessões de internalização dos produtos com a equipe do IPAM.
- Escopo de Trabalho
A consultoria deverá:
- Atualização do componente de assentamentos do TCF.
- Desenvolver e documentar rotinas de processamento de dados, garantindo a integração dos novos dados à plataforma existente.
- Otimizar os scripts de análise existentes, incluindo a elaboração de um passo a passo de uso junto a equipe interna.
- Conduzir reuniões periódicas com a equipe do IPAM para garantir o alinhamento das atividades e a transferência de conhecimento.
- Fornecer suporte técnico contínuo durante o período de vigência do contrato.
- Perfil da Consultoria
- A consultoria deve possuir experiência comprovada em:
- Modelagem e análise de dados espaciais e não espaciais relacionados à conformidade ambiental.
- Desenvolvimento de scripts em R, Python, ou linguagens similares, aplicados ao processamento de grandes volumes de dados.
- Implementação e integração de bancos de dados geoespaciais.
- Colaboração com equipes multidisciplinares e transferência de conhecimento.
- Prazo de Execução
O prazo para a execução dos serviços é de 6 meses, contados a partir da assinatura do contrato.
- Etapas
As entregas deverão ser realizadas conforme cronograma abaixo:
- Alinhamento inicial dos processos e produtos
- Aquisição e pré-processamento de dados
- Revisão de processos e scripts, acompanhado da preparação de material comentado e explicativo sobre implementação de modelagem
- Processamento de dados
- Análise de resultados, construção de gráficos e mapas
- Preparação de material para reunião (inicio, pré-modelagem, piloto, resultados)
- Preparação de material e composição do banco de dados junto a equipe interna
- Relatório técnico
- Forma de Pagamento
Os pagamentos serão realizados em três parcelas, vinculadas às entregas:
- 30% após a entrega do relatório de levantamento.
- 40% após a entrega do banco de dados e scripts otimizados.
- 30% após a entrega do relatório final.
- Processo de Seleção
O processo de seleção da consultoria seguirá as seguintes etapas:
– Recebimento e análise das propostas técnicas e financeiras;
– Avaliação da experiência e qualificação da equipe proposta;
– Entrevistas com os proponentes;
– Seleção da consultoria com base na melhor combinação de qualidade técnica e preço.
- Critérios de Seleção
A proposta que atingir o maior valor na soma dos critérios de classificação abaixo será selecionada como vencedora. Em caso de empate, a pontuação combinada dos itens 3 e 4 deverá ser usada como critério de desempate.
| Experiência e qualificação técnica comprovada | 3 pts | Por contrato assinado com outras instituições |
| Experiência prévia em projetos similares | 3 pts | Por contrato assinado com outras instituições no mesmo objeto deste processo. |
| Qualidade da proposta técnica apresentada. | 3 pts | |
| Proposta financeira | 4 pts | Proposta de menor valor apresentada |
- Entrega da Proposta
A proposta deve ser enviada por e-mail, contendo os documentos necessários e a proposta técnica e financeira, até o dia 15/09/2024 em formato digital para COMPRAS E CONTRATOS – compras@ipam.org.br com CC: jarlene.gomes@ipam.org.br
- Disposições Gerais
- O(A) Contratado(a) deverá ceder os direitos patrimoniais, autorais e intelectuais sobre o produto resultante da execução desta consultoria;
- O (A) Contratado (a) se compromete a utilizar qualquer informação, dados e/ou documentos obtidos da Contratante, ou proporcionados por ela, para fins do presente contrato, exclusivamente para as atividades aqui estipuladas;
- Assumir integral responsabilidade por danos e prejuízos causados por culpa exclusiva do Contratado (a) ao CONTRATANTE ou a terceiros, na execução dos serviços contratados, inclusive acidente, morte, perda ou destruição parcial ou total, a pessoas, materiais ou coisas, isentando o CONTRATANTE de toda reclamação resultante de ato ou omissão de seus prepostos ou qualquer pessoa, física ou jurídica, empregada ou ajustada na execução de seus trabalhos;
- Não transferir, no todo ou em parte, o objeto do contrato, sem prévia anuência, por escrito, do CONTRATANTE;
- Refazer, todo ou em parte, os produtos da consultoria se por ventura não estejam os mesmos na conformidade do que estabelece este Termo de Referência e o contrato, correndo por sua conta as despesas advindas das modificações necessárias;
- Entregar os produtos e serviços nos prazos estabelecidos no plano de trabalho;
- Para a realização das atividades desta consultoria, é fundamental a consulta e o envolvimento das organizações pertinentes envolvidas.