Termo de Referência 15.2025.114736
Objeto: Consultoria para planejamento, produção e diagramação de conteúdo para diferentes públicos da regularização fundiária.
Recebimento: até 07 de fevereiro de 2025
Enviar para: COMPRAS e CONTRATOS – compras@ipam.org.br, luiz.fadel@ipam.org.br
Título do e-mail: “TDR. 15.2025.114736 – Planejamento, produção e diagramação”.
Contextualização
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM – www.ipam.org.br) é uma organização da sociedade civil de interesse público, fundada em 1995. O IPAM tem a missão de promover ciência, educação e inovação para uma Amazônia ambientalmente saudável, economicamente próspera e socialmente justa.
Neste sentido, o Instituto vem apoiando o desenvolvimento de um modelo de regularização fundiária moderno e robusto, baseado em informações técnicas e científicas estratégicas para a sua implementação, garantem o fortalecimento e consolidação da governança fundiária para a segurança jurídica e territorial, aspectos essenciais para a conservação ambiental e da biodiversidade e desenvolvimento socioeconômico da região
O presente edital tem o propósito de selecionar prestador de consultoria para Criação de material didático e orientativo, diagramação de materiais didáticos para introdução a espaços de diálogo dentro da regularização fundiária e seu funcionamento.
1 – Produtos e atividades a serem entregues pela consultoria
Produtos:
- Produto 1 – Outline com os tópicos a serem abordados nos materiais didáticos. Considerando o conteúdo mínimo descrito acima;
- Produto 2 – Produção e diagramação de 3 cartilhas orientativas direcionado para os diferentes públicos da regularização fundiária (agricultura familiar, produtores, comunidades tradicionais);
Atividades:
- Reuniões com contratante e parceiros institucionais para a orientações, alinhamento e priorização de conteúdos a serem desenvolvidos;
- Elaboração e diagramação de materiais didáticos e orientativos sobre os espaços de diálogo dentro política fundiária do estado do Pará contendo o seguinte conteúdo mínimo:
- Breve introdução aos espaços de diálogo instituídos na política fundiária do estado Pará, envolvendo seus objetivos e breve histórico de constituição;
- Orientação acerca de seu funcionamento, tipos de demanda atendidas, frequência de encontros, composição de participantes, entre outros aspectos importantes;
- Adaptação do conteúdo da documentação dos espaços de diálogo da política fundiária do estado do Pará promovendo acessibilidade com uso de linguagem simplificada e conteúdo visual
- Criação de elementos visuais que auxiliem o entendimento das informações contidas nas cartilhas;
- Diagramação para lançamento dos materiais desenvolvidos;
2 – Perfil da consultoria
- Experiência profissional comprovada em divulgação e adaptação de materiais técnicos com linguagem acessível e simplificada.
- Experiência comprovada na diagramação de materiais com a temática ambiental e/ou fundiária, será um diferencial.
- Ter comprometimento com a qualidade dos produtos e prazos.
3 – Prazos e pagamentos
Os trabalhos previstos neste Termo de Referência deverão ser realizados dentro do período de 45 dias.
Os prazos específicos por cartilha serão definidos de acordo com a priorização alinhada com o contratante e parceiros institucionais, com exceção da primeira cartilha que deverá ser entregue em até 10 dias após a assinatura do contrato. Pela entrega satisfatória dos produtos descritos acima, o IPAM realizará o pagamento após a aprovação dos produtos conforme tabela a seguir.
Os pagamentos serão feitos após a aprovação dos produtos pelo IPAM, mediante apresentação de nota fiscal do contratado:
- 10% na aprovação do Produto 1;
- 30% na entrega validada da Cartilha 1;
- 30% na entrega validada da Cartilha 2;
- 30% na entrega validada da Cartilha 3;
4 – Para se candidatar à consultoria
A empresa deve apresentar os seguintes documentos
- Comprovações técnicas, diploma e certificados que comprovem experiência na área de atuação e nas atividades a serem desenvolvidas;
- Proposta técnica e orçamentária para a consultoria, incluindo metodologia de trabalho;
- Currículo (até 3 páginas).
Enviar, até 23:59 do dia 07/02/2025., em formato digital, para compras@ipam.org.br com cópia para luiz.fadel@ipam.org.br – Indicando no assunto: “TDR. 15.2025.114736 – Planejamento, produção e diagramação”.
A seleção das melhores propostas será feita de acordo com os seguintes critérios:
Experiência na Área contratada | 1 | Pts | Por contrato assinado com instituições relacionadas ao objeto deste processo (comprovar com cópia de contratos, atestado de capacidade técnica).
Limitado a 3 pontos. |
Especialista na área contratada | 1 | Pts | Por especialista com experiência comprovada no tema (comprovar com currículo ou contrato de trabalho).
Limitado a 3 pontos. |
Experiência de trabalho com o IPAM | 4 | Pts | Por contrato anterior com o IPAM.
Limitado a 2 pontos. |
Pessoa indígena, quilombola ou extrativista | 3 | Pts | Limitado a 2 pontos. |
Qualidade técnica da proposta | 2 | Pts | Avaliação da clareza, objetividade e alinhamento da proposta técnica com os objetivos do TdR.
Limitado a 2 pontos. |
Proposta Orçamentária | 1 a 5 | Pts | 5 pontos: menor preço
3 pontos: segundo menor preço |
5 – Disposição Gerais
- O(A) Contratado(a) deverá ceder os direitos patrimoniais, autorais e intelectuais sobre o produto resultante da execução desta consultoria.
- O (A) Contratado (a) se compromete a utilizar qualquer informação, dados e/ou documentos obtidos da Contratante, ou proporcionados por ela, para fins do presente contrato, exclusivamente para as atividades aqui estipuladas.
- Assumir integral responsabilidade por danos e prejuízos causados por culpa exclusiva do Contratado (a) ao CONTRATANTE ou a terceiros, na execução dos serviços contratados, inclusive acidente, morte, perda ou destruição parcial ou total, a pessoas, materiais ou coisas, isentando o CONTRATANTE de toda reclamação resultante de ato ou omissão de seus prepostos ou qualquer pessoa, jurídica, empregada ou ajustada na execução de seus trabalhos;
- Não transferir, no todo ou em parte, o objeto do contrato, sem prévia anuência, por escrito, do CONTRATANTE;
- Refazer, todo ou em parte, os produtos da consultoria se por ventura não estejam os mesmos na conformidade do que estabelece este Termo de Referência e o contrato, correndo por sua conta as despesas advindas das modificações necessárias;
- Entregar os produtos e serviços nos prazos estabelecidos no plano de trabalho;
- Para a realização das atividades desta consultoria, é fundamental a consulta e o envolvimento das organizações pertinentes envolvidas.
6 – Supervisão do trabalho
Supervisão e Aceite dos Serviços Contratados
A supervisão dos serviços contratados será realizada por Luiz Fadel