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IPAM Amazônia | Consultoria para construção de galpão da feira de Pacajá

IPAM Amazônia | Desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo crescimento econômico, justiça social e proteção da integridade de seus ecossistemas.

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Consultoria para construção de galpão da feira de Pacajá

14.05.2019

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 34.2019.72535

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM – www.ipam.org.br) é uma organização científica, não governamental, e sem fins lucrativos, que desde 1995 trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Com a missão de promover ciência, educação e inovação para uma Amazônia ambientalmente saudável, economicamente próspera e socialmente justa. 

  1. OBJETIVO

O presente Termo de Referência refere-se à CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE PACAJÁ, situada na sede do município de PACAJÁ, no estado do PARÁ.

  1. ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

As atividades serão desenvolvidas conforme, previsto nos ANEXOS I, II e III e IV que são partes integrantes deste Termo de Referência a saber:

  • – ANEXO I – memorial descritivo
  • – ANEXO II – Planilha orçamentária
  • – ANEXO III – Projeto Básico
  • – ANEXO IV – Cronograma Físico Financeiro
  1. PRODUTOS

GALPÃO NA FEIRA MUNICIPAL DE PACAJÁS, CONFORME DESCRITO NO MEMORIAL DESCRITIVO QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO.

  1. PRAZO DE EXECUÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO

A contratada deverá ser realizada o serviço em 06 meses, os pagamentos serão feitos mediante aprovação dos produtos pela Supervisão Técnica do contrato, seguindo as entregas de acordo com o cronograma FÍSICO-FINANCEIRO que também é parte integrante deste Termo de Referência:

  1. PERFIL DA CONTRATADA
  • Pessoa jurídica com experiência de pelo menos 3 anos em projetos, estudos e outras construções do mesmo porte.
  • Atestado de capacidade técnica assinado por empresa ou instituição, atestando que já executou serviços de porte igual ou superior ao constante neste termo de referência.
  1. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
    • Somente poderão participar da carta consulta as empresas do ramo devidamente habilitadas, cuja regularidade pertinente à documentação obrigatória (Receita Federal, Dívida Ativa da União, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Seguridade Social – INSS) na forma da Lei 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações
    • – A proposta deverá ser apresentada sem rasuras ou entrelinhas e devidamente assinadas, contendo o preço total da obra, objeto do certame, além das seguintes informações básicas:

6.2.1 – Discriminação do valor dos serviços, conforme execução da planta em anexo desta carta proposta.

6.2.2 – Indicação do prazo de validade da proposta, que não deverá ser inferior a 60 (sessenta) dias e, do prazo de construção e suas etapas.

6.2.3 – A proposta deverá ser apresentada preferencialmente em formato digital, aceitando o formato físico também.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS 
  1. Ceder os direitos patrimoniais e intelectuais sobre o produto resultante da execução desta obra.
  2. A contratada se compromete a utilizar qualquer informação, dados e/ou documentos obtidos da Contratante, ou proporcionados por ela, para fins do presente contrato, exclusivamente para as atividades aqui estipuladas.
  3. Assumir integral responsabilidade por danos e prejuízos causados por culpa exclusiva da prestação de serviços, para a contratante ou a terceiros, na execução dos serviços contratados, inclusive acidente, morte, perda ou destruição parcial ou total, a pessoas, materiais ou coisas, isentando o contratante de toda reclamação resultante de ato ou omissão de seus prepostos ou qualquer pessoa, física ou jurídica, empregada ou ajustada na execução de seus trabalhos.
  4. A contratada se compromete a não transferir ou ceder parcial ou integralmente a execução desta obra sob a possibilidade de responsabilização civil no poder judiciário.
  5. Refazer, todo ou em parte, os produtos/serviços aqui contratados se por ventura não estejam os mesmos na conformidade do que estabelece este Termo de Referência e o contrato, correndo por sua conta as despesas advindas das modificações necessárias;
  6. Entregar no prazo os produtos/serviços conforme for estabelecido em contrato.
  7. Fazer visita técnica no local da Obra, para conhecimento do terreno e demais implicações que podem interferir na construção ou no prazo de entrega da obra aqui contratada.
  8. O endereço para visita técnica é:

Rua Antônio Rodrigues de Oliveira, esquina com a rua Belo Horizonte, lote 07, quadra 27, setor 02  – Bairro: centro

8. RECEBIMENTO DAS PROPOSTA

Enviar proposta com orçamento para o e-mail: compras@ipam.org.br – com o assunto: GALPÃO PACAJAS – IPAM.

9. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

  • Até dia 27 de junho de 2019

Acesse: anexos Galpão Pacajá

Se candidate

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