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IPAM Amazônia | Observatório do Código Florestal – Consultoria jurídica para reunião

IPAM Amazônia | Desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo crescimento econômico, justiça social e proteção da integridade de seus ecossistemas.

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Observatório do Código Florestal – Consultoria jurídica para reunião

01.03.2019

Termo de Referência

Contratação de empresa ou profissional especializado em processos de planejamento e treinamento em advocacy, incidência política e mobilização

Identificação

Contratação de consultoria jurídica para moderação e contribuições na construção de estratégias de incidência política, advocacy e mobilização de atores sociais, para o Observatório do Código Florestal, em reunião a ser realizada com membros em Brasília, Distrito Federal.

Histórico e objetivo

O Observatório do Código Florestal é uma rede formada por 29 instituições ambientalistas da sociedade civil[1], que tem como foco a proteção florestal, inicialmente por meio da implantação do Código Florestal (Lei 12.651/2012).

Em fevereiro de 2018, foi elaborado um plano do OCF (em anexo), com metas de curto e médio prazo. As definições dos objetivos de longo prazo foram feitas nos Grupos de Trabalho e serão finalizadas ainda em fevereiro de 2019.

Contudo, com a alteração na conjuntura política do País, pós-eleição presidencial e dos governos estaduais, faz-se necessária a reestruturação da abordagem feita pelo Observatório junto aos diversos públicos-alvo: governo, sociedade e academia.

Neste cenário, a primeira reunião geral de 2019 do Observatório do Código Florestal será voltada a estruturar formas de atuação que tenham maior impacto para o alcance dos objetivos do Observatório do Código Florestal de proteção florestal, ante as novas formas de atuação, comportamentos e negociação das diversas esferas sociais e políticas, em especial dos poderes executivo e legislativo.

Não se objetiva rever o Planejamento Estratégico, mas as ações e forma de atuação para o alcance de seus objetivos, por meio da mediação de especialistas em advocacy, incidência política e mobilização de atores, revisando formas de agir e comunicar.

O público da reunião é formado por representantes dos membros do Observatório do Código Florestal, terceiro setor e academia.

Produtos

Os trabalhos serão desenvolvidos durante e após a reunião presencial, com a entrega dos seguintes produtos:

  1. Proposta de estrutura e participação na reunião, contendo um diagnóstico preliminar do cenário político atual.
  2. Proposta preliminar de relatório, contendo um resumo das estratégias construídas na reunião, a ser revisado pelos membros do Observatório.
  3. Produto final, incorporando comentários e ajustes solicitados pelos membros do Observatório do Código Florestal.

A reunião será de dois dias e acontecerá entre 11 e 22 de março de 2019.

A reunião deve prever como componentes:

  1. Apresentação do cenário político atual;
  2. Discussão das linhas de atuação do Observatório do Código Florestal: Transparência, implantação da Lei e instrumentos econômicos, com o apoio dos membros;
  3. Formas de comunicação, estratégias de engajamento, mobilização e incidência política.

Forma de apresentação dos produtos:

Todos os produtos deverão ser entregues em meio eletrônico, em word.

Insumos

O contratado deverá desenvolver suas atividades de forma autônoma, utilizando seus próprios instrumentos de trabalho e incluindo na proposta os valores a serem gastos com sua logística de deslocamento e alimentação.

Pagamentos, cronograma de execução e prazos

O prazo total para realização dos serviços é de até 30 dias após assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento do documento de cobrança (nota fiscal/fatura) e do Termo de Recebimento e Aceite (documento emitido pela Secretaria Executiva, responsável pelo recebimento e aceite, atestando que os serviços foram prestados em conformidade com o previsto em contrato).

Produtos Prazos Pagamentos
Produto 1 – estrutura e participação na reunião, contendo um diagnóstico preliminar do cenário político atual. 10 dias 50%
Produto 2 – Proposta preliminar de relatório, contendo um resumo das estratégias construídas na reunião, a ser revisado pelos membros do Observatório. 20 dias 10%
Produto 3 – Produto final, incorporando comentários e ajustes solicitados pelos membros do Observatório do Código Florestal. 30 dias 40%

Habilitação técnica

Prevê-se a contratação de uma consultora com comprovada experiência em capacitação ou formulação de estratégias de advocacy, incidência política e mobilização de atores planejamento de gestão para resultados. A consultora responsável pelos serviços também deverá ter experiência prévia na organização e moderação de eventos, que deverão ser comprovadas.

Contatos

Dúvidas e propostas podem ser enviadas para: contato@observatorioflorestal.org.br

 

[1] Membros: Apremavi, Associação Caatinga, Associação Kanindé, BVRio, CEPAN, Conservação Internacional – CI Brasil, Conservation Strategy Fund – CSF Brasil, Engajamundo, Gambá, Instituto de Estudos Brasileiros – IEB, Imaflora, Imazon, Iniciativa Verde, Instituto Centro de Vida – ICV, Instituto de Pesquisas da Amazônia – IPAM, Instituto Goiamum, Instituto por Direito por um Planeta Verde, Instituto Socioambiental – ISA, Lagesa/UFMG, Proforest, Rede de ONGs da Mata Atlântica, SOS Mata Atlântica, SPVS, The Nature Conservacy – TNC, Uma Gota no Oceano, WWF Brasil (Membros do Comitê Executivo em negrito).

 

Se candidate

Anexar currículo (Somente PDF)