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IPAM Amazônia | Consultoria: sistema de MRV para projeto sobre excedente de vegetação em MT

IPAM Amazônia | Desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo crescimento econômico, justiça social e proteção da integridade de seus ecossistemas.

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Consultoria: sistema de MRV para projeto sobre excedente de vegetação em MT

03.04.2018

Termo de Referência para contratação de Consultoria

Desenho de sistema de Monitoramento, Reporte e Verificação para o acompanhamento de projeto de compensação por excedente de vegetação nativa no estado do Mato Grosso

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização da sociedade civil de interesse público fundada em 1995. O IPAM tem a missão de contribuir para um processo de desenvolvimento da Amazônia que atenda às aspirações sociais e econômicas da população e que mantenha a integridade funcional dos ecossistemas da região.

Neste contexto, o presente edital tem como propósito selecionar um consultor para contribuir na elaboração de um sistema de Monitoramento, Reporte e Verificação que apoie a implementação de um programa de compensação por excedente de vegetação nativa no estado do Mato Grosso, acompanhando as mudanças ocorridas na área de abrangência do programa.

Introdução

Estimamos que o estado de Mato Grosso tenha uma área significativa de vegetação nativa em propriedades privadas e que são possíveis de supressão legal. A prevenção dessa supressão legal exigirá mecanismos inovadores para compensar os proprietários de terras e comunidades por conservar as florestas e os serviços ecossistêmicos que elas fornecem. Um mecanismo baseado em uma boa relação de custo-eficácia para evitar a supressão legal poderá resultar em maior conservação florestal combinada com benefícios econômicos.

A implementação de um sistema de Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV) é uma ferramenta chave para garantir que o projeto e as partes envolvidas estão cumprindo com os seus compromissos de controle de desmatamento.

Assim, é necessário desenhar um sistema que deverá conter procedimentos, instruções de trabalho e formulários (entre outros que caracterizam um sistema de gestão) para:

i) Acompanhamento da alteração da cobertura florestal causada pelas ações antrópicas (monitoramento);

ii) Compilação de dados, informações e estatísticas sobre as iniciativas que estão sendo tomadas pelos produtores para cumprirem as metas acordadas (reporte) e;

iii) Processo independente de análise da informação reportada e dos procedimentos usados para gerar a informação (verificação).

Objetivos da consultoria

  • Desenhar um sistema inovador de Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV) no contexto de projeto, seguindo os critérios da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (UNFCCC): transparência, comparabilidade, completude, consistência e acurácia;
  • Propor inovações nos procedimentos de MRV;
  • Identificar as principais barreiras para a implementação do sistema proposto;
  • Estimar os custos operacionais do sistema.

Produtos e prazos:

1. Plano de Trabalho detalhado, contendo roteiro de atividades e descrição da metodologia, bem com uma reunião de alinhamento com IPAM (10 dias após assinatura do contrato);

2. Relatório preliminar (em Word e PDF) com o esboço de um desenho de sistema inovador e independente contendo os critérios da UNFCCC para garantir a transparência, comparabilidade, completude, consistência e acurácia do sistema (30 dias após assinatura do contrato);

3. Reunião no IPAM para apresentar relatório preliminar e receber contribuições a serem acrescidas no sistema. (40 dias após assinatura do contrato); e

4. Relatório final (em Word e PDF) incorporando as sugestões da equipe (50 dias após assinatura do contrato).

O relatório deve conter:

a) Diagnóstico de alguns mecanismos de MRV existentes;

b) Desenho do sistema de MRV para o projeto (incluindo fontes possíveis de dado, procedimentos de monitoramento, instruções de trabalho,  formulários, etc.);

c) Barreiras para implementar o sistema proposto;

d) Estimativa de custos para a implementação do sistema proposto;

e) Análise comparativa da adoção de um sistema próprio vis a vis os sistemas existentes[U1] .

5. Reunião no IPAM para apresentação e discussão dos relatórios. (55 dias após assinatura do contrato);

6. Entrega de versão final dos relatórios (com possíveis revisões a partir de conversas com o IPAM) e apresentação do portfolio em PowerPoint. (60 dias após assinatura do contrato).

Perfil: EMPRESA

  • Experiência comprovada em elaboração de sistemas de Monitoramento, Reporte e Verificação em programas de REDD+;
  • Facilidade de interação com gestores públicos e privados e tomadores de decisão; e
  • Disponibilidade para viajar a Brasília, DF e Mato Grosso se necessário.

Condições do contrato:

  • Os produtos da consultoria devem ser entregues em formato digital no decorrer da consultoria e ao final da mesma o consultor deverá entregar uma compilação de todos os produtos, assim como as bases de dados, em formato digital (CD ou USB);
  • Despesas com estadia e viagem, que se façam necessárias à execução da consultoria, correrão por conta da contratante, desde que aprovadas pelo responsável pelo contrato no IPAM.

Prazos e pagamentos:

A consultoria será realizada no período de 90 dias. Os pagamentos serão feitos após a aprovação dos produtos pelo IPAM, mediante apresentação de nota fiscal do contratado.

  • 10% na aprovação do Produto 1;
  • 25% na aprovação dos Produtos 2 e 3;
  • 30% na aprovação dos Produtos 4 e 5; e
  • 35% na aprovação do produto.

Para se candidatar à vaga:

Enviar, em formato digital para raissa.guerra@ipam.org.br e pedro.nogueira@ipam.org.br os seguintes documentos até 15/4/2018:

  • Carta de apresentação explicitando conhecimento no tópico e experiência (até 2 páginas),
  • Proposta enxuta de atividades e orçamento para a consultoria (até 2 páginas);
  • Documentos e/ou publicações técnicas/científicas que comprovem expertise no tema.

Se candidate

Anexar currículo (Somente PDF)