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IPAM Amazônia | Consultoria para apoiar na avaliação de repartição de benefícios de REDD+

IPAM Amazônia | Desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo crescimento econômico, justiça social e proteção da integridade de seus ecossistemas.

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Consultoria para apoiar na avaliação de repartição de benefícios de REDD+

12.12.2017

Termo de Referência 83.2017.64758

Consultoria: Apoio na implementação de metodologia para avaliar os sistemas de repartição de benefícios de REDD+ no Brasil

 O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização da sociedade civil de interesse público, fundada em 1995. O IPAM tem a missão de contribuir para um processo de desenvolvimento da Amazônia que atenda às aspirações sociais e econômicas da população e que mantenha a integridade funcional dos ecossistemas da região.

Neste contexto, o presente edital tem como propósito selecionar um consultor que nos apoie na implementação da metodologia Options Assessment Framework (OAF), pré-estabelecida e testada em outros contextos, para avaliar os sistemas de repartição de benefícios de REDD+ no Brasil, em especial no bioma amazônico.

Introdução

O Brasil é um dos países mais proativos do mundo em relação a REDD+, com um papel importante desempenhado pelos estados amazônicos. O país também mostrou ser um modelo a ser seguido por outras nações em termos de criar eficientemente toda uma estrutura para apoiar e implementar REDD+, seguido da capacidade de envolver todos os setores da sociedade. Um dos maiores desafios do Brasil, no entanto, é implementar mecanismos adequados de distribuição de benefícios para garantir que os recursos sejam transferidos de forma justa para as partes interessadas que estão empenhadas em reduzir o desmatamento.

A nível nacional, a Estratégia Nacional Brasileira de REDD + (ENREDD) estabelece que os recursos distribuídos devem igualmente proporcionar benefícios a todas as partes interessadas envolvidas, incluindo questões de gênero e a participação de grupos indígenas, pequenos agricultores e comunidades tradicionais. Para capturar esses recursos, as entidades brasileiras devem cumprir uma lista de critérios de elegibilidade que serão periodicamente atualizados, o que às vezes pode ser um obstáculo para as comunidades tradicionais.

Algumas das principais ameaças que enfrentam os países em relação ao REDD+ estão relacionadas à incerteza das especificações técnicas, bem como aos desafios relacionados ao projeto das estratégias e à capacidade de angariar fundos. O Brasil progrediu muito em termos de desenvolvimento da Estratégia Nacional de REDD (ENREDD+), criação do Fundo Amazônia e implementação de algumas iniciativas nos níveis estaduais. Além disso, uma das principais razões do sucesso das iniciativas REDD+ no Brasil parece basear-se na abordagem relacionada ao sistema de compartilhamento de benefícios a ser adotado pelos governos e aprovado pela sociedade. No entanto, a forma como e a quem os benefícios podem ser oferecidos permanece praticamente indeterminada e não informada. Portanto, o debate sobre as alternativas para os mecanismos de repartição de benefícios de REDD+ que podem refletir os interesses de diferentes grupos da sociedade é, sem dúvida, fundamental para o sucesso da ENREDD+ no contexto amazônico.

Objetivo

A presente consultoria tem como objetivo a realização de quatro grandes atividades sob a orientação e parceria dos colaboradores do IPAM:

  1. Elaboração de roteiro metodológico para a aplicação de metodologia pré-estabelecida sobre a avaliação dos sistemas de repartição de benefícios de REDD+

O(A) consultor(a) irá elaborar um roteiro da oficina para a implementação da metodologia OAF em parceria com a equipe de colaboradores do IPAM.

Período: março de 2018

Produto: Documento em world e ppt contendo o roteiro da oficina sobre análise de repartição de benefícios com base na documentação repassada ao consultor.

  1. Auxílio na facilitação das oficinas de aplicação da metodologia OAF no Acre

O(A) consultor(a) irá auxiliar na organização, facilitação e elaboração de relatório da oficina do Acre para a aplicação de metodologia para a avaliação dos sistemas de repartição de benefícios de REDD+

Período: março/2018 (data da oficina ainda a definir)

Produtos: Relatório da oficina do Acre

  1. Auxílio na facilitação das oficinas de aplicação da metodologia OAF no Mato Grosso

O(A) consultor(a) irá auxiliar na organização, facilitação e elaboração de relatório da oficina do Mato Grosso para a aplicação de metodologia para a avaliação dos sistemas de repartição de benefícios de REDD+

Período: abril/2018 (data da oficina ainda a definir)

Produtos: Relatório da oficina do Mato Grosso

  1. Auxílio na facilitação das oficinas de aplicação da metodologia OAF no Amazonas

O(A) consultor(a) irá auxiliar na organização, facilitação e elaboração de relatório da oficina do Amazonas para a aplicação de metodologia para a avaliação dos sistemas de repartição de benefícios de REDD+

Período: maio/2018 (data da oficina ainda a definir)

Produtos: Relatório da oficina do Amazonas

  1. Auxílio na facilitação de oficina de validação dos resultados com todos os estados envolvidos

O(A) consultor(a) irá auxiliar na organização, facilitação e elaboração de relatório da oficina final de validação dos resultados da metodologia OAF implementada.

Período: agosto/2018 (data da oficina ainda a definir)

Produtos: Relatório da oficina de validação

Produtos e prazos:

Produto 1: Plano de Trabalho, contendo roteiro de atividades e cronograma (até 12/02/2018);

Produto 2: Produto da atividade a. (até 09/03/2018)

Produto 3: Produto da atividade b. (até 30/03/2018)

Produto 4: Produto da atividade c. (até 30/04/2018)

Produto 5: Produto da atividade d. (até 30/05/2018)

Produto 6: Produto da atividade e. (até 30/08/2018)

 Perfil do Consultor:

  • Formação ou experiência na área de ciências naturais, sociais e/ou afins;
  • Experiência em desenho e implementação de iniciativas de REDD+;
  • Experiência em organização e moderação de oficinas e seminários;
  • Facilidade de interação com gestores públicos, sociedade civil organizada; comunidades tradicionais e setor privado;
  • Domínio avançado do programa Excel;
  • Domínio avançado da língua inglesa;
  • Disponibilidade para viajar à Amazônia Legal.

 Condições do Contrato:

  • Os produtos da consultoria devem ser entregues em formato digital no decorrer da consultoria e ao final da mesma o consultor deverá entregar uma compilação de todos os produtos, assim como as bases de dados, em formato digital (CD ou USB);
  • Despesas com estadia e viagem, que se façam necessárias à execução da consultoria, correrão por conta da contratante, desde que aprovadas pelo responsável pelo contrato no IPAM.

 Prazos e pagamentos:

Os pagamentos serão feitos após a aprovação dos produtos pelo IPAM, mediante apresentação de nota fiscal do contratado.

  • 15% na aprovação dos produtos 1 e 2;
  • 25% na aprovação do produto 3;
  • 25% na aprovação do produto 4;
  • 25% na aprovação do produto 5;
  • 10% na aprovação do produto 6.

 Para se candidatar à vaga:

Enviar, em formato digital para raissa.guerra@ipam.org.br, os seguintes documentos até 03/01/2018:

  • Carta de apresentação explicitando conhecimento no tópico e experiência (1 página),
  • Proposta enxuta de atividades e orçamento para a consultoria (até 2 páginas) por meio de Pessoa Jurídica;
  • Currículo (até 2 páginas).

Se candidate

Anexar currículo (Somente PDF)