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IPAM AmazôniaConsultoria: Apoio na articulação local para conservação de excedente de vegetação nativa - IPAM Amazônia

IPAM Amazônia | Desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo crescimento econômico, justiça social e proteção da integridade de seus ecossistemas.

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Consultoria: Apoio na articulação local para conservação de excedente de vegetação nativa

02.09.2017

Termo de Referência para contratação de consultor(a)

Consultoria: Apoio na articulação local para conservação de excedente de vegetação nativa

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização da sociedade civil de interesse público fundada em 1995. O IPAM tem a missão de contribuir para um processo de desenvolvimento da Amazônia que atenda às aspirações sociais e econômicas da população e que mantenha a integridade funcional dos ecossistemas da região.

Neste contexto, o presente edital tem como propósito selecionar um consultor que nos apoie na articulação local para sensibilização em relação a um projeto que estamos implementando em Mato Grosso e também que nos auxilie na identificação e contato com produtores rurais que possuam excedente de vegetação nativa à reserva legal em suas propriedades.

Introdução

Nas últimas duas décadas, o Brasil reduziu o desmatamento da Amazônia em 72%. O Estado do Mato Grosso, que é responsável por 34% de todo o desmatamento amazônico desde 1988, também contribuiu para a notável redução do desmatamento no Brasil após 2005. Esses resultados foram fruto dos esforços combinados de monitoramento e fiscalização, incentivos econômicos baseados no mercado e da implementação de políticas públicas. Apesar dos resultados positivos alcançados, o desmatamento em Mato Grosso permanece alto (> 1.500 km2 ano-1) e majoritariamente ilegal. Em 2015, o governo do estado lançou uma meta de zerar o desmatamento ilegal até 2020 através da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir – PCI. No entanto, hoje quase não existem incentivos para evitar o desmatamento que ainda é possível de ocorrer de forma legal.

O projeto visa a testar a viabilidade de compensação privada de produtores que tenham ativos de vegetação nativa excedentes à RL em suas propriedades no estado de Mato Grosso.

O êxito do projeto depende de uma articulação com representantes do setor produtivos e produtores rurais em Mato Grosso para que eles entendam os objetivos do projeto e possam contribuir para sua implementação.

Objetivo

A presente consultoria tem como objetivo a realização de quatro grandes atividades e deverá, quando possível, incluir colaboradores do IPAM nos processos de articulação:

a.    Identificação de atores locais e sensibilização para o projeto

O(A) consultor(a) irá identificar atores estaduais chave e tomadores de decisão do setor produtivo que podem influenciar no projeto pelo setor privado/governo, articular a discussão e participação dos referidos setores.

Período: Setembro de 2017

Produto: Lista de contatos dos atores identificados, articulação de reuniões com setor produtivo.

b.    Entendimento da logica dos produtores possuidores de ativos de vegetação nativa.

O(A) consultor(a) irá auxiliar na identificação e contato com produtores detentores de ativos de vegetação nativa nos dois biomas, focados em pecuária e produção de grãos, bem como pequenos e “médios e grandes”, para articular grupos focais nestas regiões. Os grupos focais têm por objetivo entender a lógica dos produtores de manter seus ativos e qual a sensibilidade deles em relação a algumas questões relacionadas ao valor da compensação e do mecanismo em si. Os grupos focais serão identificados e articulados pelo(a) consultor(a), que auxiliará um colaborador do IPAM na condução da metodologia.

Período: Setembro e outubro de 2017

Produto: Lista de potenciais participantes e localidades para os grupos focais e articulação/participação nas oficinas dos Grupos focais atendendo os critérios estabelecidos.

c.     Experimento de modelagem de escolha

Iremos organizar um experimento para entender, de forma objetiva e rápida a sensibilidade dos produtores ao mecanismo e ao valor da compensação. O(A) consultor(a) irá articular as localidades e quem participará deste experimento com os diversos grupos de produtores para dar subsídio a criação do mecanismo. É uma fase posterior aos grupos focais, a ser conduzido juntamente com alguém da equipe do IPAM, mas nas localidades e com o público identificado pelo(a) consultor(a).

Período: Novembro de 2017 a Janeiro de 2018

Produto: Lista com contatos dos possíveis participantes do experimento de modelagem de escolha. Articulação do experimento nas localidades estabelecidas em parceria com a contratante.

d.    Escolha dos locais do piloto.

O(A) consultor(a) irá facilitar a aproximação da equipe do projeto com atores locais na(s) região(ões) do piloto. A equipe do projeto, em conjunto com o(a) consultor(a), irá estreitar as relações na(s) região(ões) onde o mecanismo será testado e dar apoio na articulação local para envolver produtores e preparar a região para o piloto.

Período: Fevereiro a abril de 2018

Produto: Articulação com atores locais na região do piloto

Produtos e prazos:

1.    Plano de Trabalho, contendo roteiro de atividades e cronograma (até 15/9/2017);

2.    Produto atividade a. (até 30/09/2017)

3.    Produto atividade b. (até 30/10/2017)

4.    Produto atividade c. (até 30/01/2018)

5.    Produto atividade d. (até 30/04/2018)

6.    Relatório da consultoria (até 15/05/2018)

Perfil do Consultor:

  • Experiência comprovada na articulação com atores governamentais e privados;
  • Experiência prática na aplicação do Código Florestal no Brasil como um todo e preferencialmente com experiência em MT;
  • Facilidade de interação com gestores públicos e privados e tomadores de decisão;
  • Disponibilidade para viajar em Mato Grosso e participar de reuniões em Brasília, DF.

Condições do Contrato:

§  Os produtos da consultoria devem ser entregues em formato digital no decorrer da consultoria e ao final da mesma o consultor deverá entregar uma compilação de todos os produtos, assim como as bases de dados, em formato digital (CD ou USB);

§  Despesas com estadia e viagem, que se façam necessárias à execução da consultoria, correrão por conta da contratante, desde que aprovadas pelo responsável pelo contrato no IPAM.

Prazos e pagamentos:

Os pagamentos serão feitos após a aprovação dos produtos pelo IPAM, mediante apresentação de nota fiscal do contratado.

  • 15% na aprovação dos produtos 1 e 2;
  • 25% na aprovação do produto 3;
  • 25% na aprovação do produto 4;
  • 25% na aprovação do produto 5;
  • 10% na aprovação do produto 6.

Para se candidatar à vaga:

Enviar, em formato digital para curriculo@ipam.org.br e com cópia para marcelo.stabile@ipam.org.br os seguintes documentos até 10/9/2017:

· Carta de apresentação explicitando conhecimento no tópico, experiência e indicando 3 referências (1 página),

· Proposta enxuta de atividades e orçamento para a consultoria (até. 2 páginas);

· Currículo (até 2 páginas);

Se candidate

Anexar currículo (Somente PDF)