A cidade de Querência, no Mato Grosso, recebeu o quinto encontro regional para a elaboração do Plano Estadual da Agricultura Familiar (PEAF-MT), nesta sexta-feira (17). O município teve grande mobilização e marcou pela ampla representatividade, incluindo pela primeira vez a presença de indígenas no debate. Mais de 130 pessoas, de 17 municípios da região, participaram do evento, entre representantes da sociedade civil, assentados, pequenos produtores rurais e governo.
O PEAF, que é o primeiro plano do estado para a agricultura familiar, é coordenado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) de Mato Grosso, com apoio da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf), do Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e do Instituto Centro de Vida (ICV).
As discussões para a construção do plano têm peculiaridades regionais, mas as propostas serão analisadas e implantadas para o estado do Mato Grosso como um todo.
O município de Querência tem 40% do território composto por terras indígenas. Para o cacique da aldeia Sapezal, pertencente à etnia Kalapalo, é importante a inserção do indígena na agricultura familiar. “A nossa etnia tem uma sobrevivência diferente e buscamos melhoria de vida que vai além do consumo próprio. Na nossa aldeia produzimos mandioca, pequi, polvilho e investimos na pisicultura.” O cacique defende que o indígena também precisa de apoio. “Estamos animados com esse projeto. Temos que pensar no futuro e cuidar da terra para os nossos netos.”
Para o analista de políticas públicas do Instituto Socioambiental (ISA), Fernando Schneider, é essencial discutir o plano considerando a cultura dos povos indígenas. “É preciso analisar a produção indígena com um olhar diferente. Existe uma tendência de reproduzir a agricultura de grande escala, mas como fica a segurança alimentar se os processos são diferentes? Os índios precisam de uma assistência específica que inclua auxílio desde o cultivo até a comercialização.”
Para o secretário de Agricultura Familiar, Suelme Fernandes, o Estado tem que ser eficiente para todos. “No Mato Grosso são 140 mil famílias inseridas na agricultura familiar e não podemos pensar como algo menos importante, afinal são pessoas que produzem alimentos que vão para as mesas do brasileiro. É preciso que os pequenos tenham melhores oportunidades.” E complementa: “O Mato Grosso consegue levar soja para China, mas ainda tem dificuldade de colocar comida de qualidade na região. Este plano irá focar para que o pequeno tenha melhores condições”.
A pesquisadora do IPAM, Cecilia Simões, conta que a instituição está desde 2015 com projetos em Querência buscando o desenvolvimento da agricultura familiar e que a atual parceria com a Seaf será fundamental. “É preciso incentivar, planejar e fomentar o conhecimento. Essa oportunidade única de diálogo direto com o governo deve ser valorizada por todos.”
Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Querência, Claudia Santos, essa é uma discussão que terá um grande desafio de ser implementada. “A assistência técnica geralmente não chega para a agricultura familiar. A maioria dos produtos vem de fora, porém temos condições de produzir e da produção ficar dentro do município. As famílias têm que permanecer no campo, mas com qualidade.”
A cidade de Querência tem cinco assentamentos. Um deles é Brasil Novo que tem cerca de 200 famílias. Para Auri Afonso Kolling, um dos assentados presente no evento, é necessário investir em assistência técnica e apoio para a regularização fundiária.
Confira algumas propostas mais votadas em Querência:
– Criação de projetos produtivos para comunidades tradicionais respeitando a vocação da cultura local.
– Fortalecimento e reestruturação das organizações sociais que representam os agricultores familiares nos territórios a fim de que sejam mantidos espaços de debate permanente sobre as realidades locais, para enfrentar os desafios da promoção do desenvolvimento sustentável de todos os territórios e regiões do estado de acordo com as suas especificidades.
– Promoção de diálogo interinstitucional para efetivação dos processos de ordenamento e regularização fundiária nas áreas destinadas à reforma agrária, através da: revisão e regularização ocupacional para atualização da relação de beneficiários; realização do georreferenciamento dos assentamentos; emissão de títulos para os assentamentos com mais de 10 anos de criação; destinação de 30% dos lotes nos novos assentamentos e retomadas de lotes irregulares para os jovens (emancipados, acima de 18 a 29 anos).
– Contratação de ATER público que respeite o atendimento máximo de um técnico para 80 famílias garantindo também a porcentagem de mulheres no contingente de funcionários.
– Consolidação das cadeias produtivas determinadas em marcos legais (plantas medicinais, aquicultura, piscicultura, babaçu, pecuária leiteira, pequi, fruticultura tropical, trigo, biodiesel), com enfoque na produção sustentável da agricultura familiar.
– Alteração dos cardápios das escolas públicas estaduais e municipais, adaptados à realidade da produção local e regional, considerando a sazonalidade dos produtos e promovendo, prioritariamente, a aquisição de alimentos por povos indígenas, comunidades tradicionais e assentados de reforma agrária.
A cidade de Cáceres receberá o evento na próxima terça-feira (21). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas neste formulário.