Proposta de lei para o desmatamento zero é debatida no Congresso

10 de abril de 2018 | Notícias

abr 10, 2018 | Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado retomou nesta terça-feira (10), a discussão sobre o projeto de lei do Desmatamento Zero. O texto conta com a assinatura de 1,4 milhão de brasileiros, além do apoio de diversas organizações e movimentos da sociedade civil.

A audiência pública foi uma grande oportunidade de debater o equilíbrio entre conservação, produção e um novo modelo de desenvolvimento. Além de parlamentares, estavam presentes na mesa de debate os pesquisadores Cristiane Mazzetti (Greenpeace), Paulo Moutinho (IPAM), Rita Mesquita (INPA) e Tasso Azevedo (Observatório do Clima).

A coordenadora da campanha pelo Desmatamento Zero, Cristiane Mazzetti, citou a série de retrocessos socioambientais promovidos pelo governo nos últimos tempos. “A floresta segue ameaçada, são diversos projetos de lei e medidas provisórias envolvendo a cana, grilagem e tentativas de redução de unidades de conservação. Não é preciso mais desmatar, temos que agir de maneira rápida e esse PL aprovado é uma ação extremamente necessária.”

A coordenadora de extensão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Rita Mesquita, reforçou que desmatamento zero não significa perda de desenvolvimento e sim inovação.

“Como pesquisadora e moradora da Amazônia vejo todos os dias o potencial que a floresta tem de que um novo modelo de desenvolvimento se instale. Biodiversidade é uma riqueza que pode trazer para o Brasil novos formatos econômicos. A morte da floresta é o fim da vida. Precisamos reinventar o que significa ‘agro’, agro pode ser água, mas água é floresta. Temos que encontrar esse equilíbrio.”

A floresta tem um impacto direto sobre o clima e em 2016 o desmatamento na Amazônia, sozinho, foi responsável por 26% das emissões domésticas de gases do efeito estufa. Para o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho, um ponto fundamental é investir em cidadania climática. “Temos que dar um salto no que é educação ambiental, afinal estamos perdendo a habitabilidade do planeta e comprometendo o futuro das próximas gerações.”

Jaqueline Figueiroa mora em Manaus e conta por que assinou a petição. “Não quero que a minha infância vire lenda. A floresta clama por socorro devido à ganância humana. Assinei a petição pelos ribeirinhos, caboclos, indígenas, pelos rios e por todas as espécies da natureza.”

Para o senador João Alberto Capiberibe a floresta é um ativo extremamente importante para o Brasil e as assinaturas devem resultar em uma política de Estado que possa ser implementada.

“Estamos aqui discutindo o futuro do país. Temos duas grandes contribuições do Brasil para o planeta, a primeira é a produção de alimentos e a segunda é a contribuição para a mitigação das mudanças climáticas. São dois papeis que não podem ser tratados de forma irresponsável. Além disso, tem a questão da biodiversidade que estamos perdendo sem conhecer totalmente. O Brasil precisa olhar para o fim do desmatamento como investimento para mitigar as mudanças climáticas”, afirma o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães.

A sugestão de lei pode ser aprovada na Comissão de Direitos Humanos e seguir para outras comissões no Senado. Assista à audiência em: http://bit.ly/2Hq2EKV

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