IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

GCF Task Force

“Os membros do GCF Força Tarefa trabalham na vanguarda das políticas ambientais, principalmente quanto à integração de atividades de REDD. O recém-assinado memorando de entendimentos entre os estados da Califórnia, Acre e Chiapas objetiva promover uma maior cooperação entre estas regiões a fim de implementar um modelo de compensação de neutralização de emissões de carbono das empresas da Califórnia nas regiões do Acre e Chiapas. Este é um exemplo de como as discussões no nível subnacional têm se desenvolvido com uma maior velocidade que no âmbito da ONU”.

Bernhard J. Smid

O QUE É

O IPAM atua junto aos governos da Califórnia, Acre, Mato Grosso e Pará desde a implementação do GCF Tarsk Force (2008) com o objetivo de estabelecer políticas de REDD nos estados brasileiros e fortalecer as ações já em curso nas referidas regiões.

Sobre o GCF: O Fórum Global dos Governadores para Clima e Floresta (GCF, sigla em inglês) é uma força-tarefa subnacional estabelecida com base em um memorando de entendimentos, assinado em 2008, que fornece base para a cooperação em inúmeros assuntos relacionados a política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa. Atualmente, 16 governos subnacionais do Brasil, Estados Unidos, Indonésia, Nigéria, México e Peru objetivam integrar políticas de REDD+ com outras ações que reduzam as emissões de gases causadores do efeito estufa. 

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

Trabalho junto aos governos integrantes dos grupos de trabalho da força-tarefa na implementação dos marcos regulatórios de REDD+ e demais ações relativas aos Grupos de Trabalho do GCF;

Articulação junto às esferas internacional, nacional e regional sobre as oportunidades e desafios do GCF e a implementação de um mercado de cap and trade.

O QUE FOI FEITO

• Com a entrada de novos representantes dos governos estaduais após as eleições, o IPAM estabeleceu contato com os novos Governadores e Secretários de Meio Ambiente a fim de apresentar os avanços do GCF Task Force na administração anterior e a importância do atual governo em dar continuidade aos temas do GCF e a necessidade de se implementar uma política estadual de REDD.  Consequentemente, ocorreram diversas reuniões com os governos do Pará, Mato Grosso, Acre, Amazonas e Amapá, além de participação em workshops para discutir o GCF e a implementação de políticas estaduais de meio ambiente e REDD+.  O Mato Grosso se encontra atualmente em um nível avançado para a implementação de um regime estadual de REDD e um programa de agricultura de baixo carbono.

• Foi apoiado a continuidade dos trabalhos dos grupos trabalho da força-tarefa e o aconselhamento técnico e político provido após o estabelecimento do acordo histórico que liga a legislação de cap-and-trade da Califórnia (lei AB32) com os programas de REDD no Acre (Brasil) e Chiapas (México).  Esse apoio técnico-político foi através do grupo de trabalho denominado “REDD Offset Working group – ROW,” (Grupo de Trabalho sobre Compensação de REDD),estabelecido em fevereiro de 2011, onde o IPAM é um dos dois únicos membros de ONGs do hemisfério sul que fazem parte da iniciativa (Pronatura Sur, do México, é o segundo representante).  O IPAM apoiou diretamente a implementação do banco de dados do GCF, com informações detalhadas dos governos subnacionais; e o Fundo GCF, que foi estabelecido com um aporte inicial de recursos do Governo dos EUA no valor de US$ 1,5 milhões. O Fundo visa financiar ações nas regiões-membro com base em uma avaliação das necessidades principais para o desenvolvimento das políticas de REDD+.

• Com a implementação da Lei 2.308/2010 que estabelece o Sistema de Incentivos por Serviços Ambientais do Estado do Acre (SISA) e o estabelecimento do memorando de entendimento entre a Califórnia, Acre e Chiapas (México) em novembro de 2010, ambos com grande apoio do IPAM, houve um aumento de atividades e planejamento estratégico entre o Estado do Acre e na região vizinha do Peru, Madre de Dios. A implementação do SISA e os contínuos esforços do IPAM na região de Madre de Deus foram de grande importância para o fortalecimento da governança na região que culminou com a entrada de Madre de Dios no GCF Task Force, durante a última reunião anual do GCF em Palangka Raya, Indonésia, que potencializará os esforços para a implementação de uma política de REDD na região.

• Também durante a reunião anual do GCF na Indonésia, o IPAM moderou e apresentou um dos painéis do evento, intitulado: Novas Oportunidades para Financiamento de REDD+, Uso do Solo & Arranjos Institucionais de REDD+.  Neste painel o IPAM dividiu a mesa de apresentações com o Secretariado do GCF; Daemeter Consultoria/Solidaridad Network; ClimateFocus; Verified Carbon Standard (VCS); Terra Global Capital e o Banco Mundial

• Na COP-17, em Durban – África do Sul, o IPAM também teve um papel fundamental para a disseminação de informações sobre o GCF Task Force, uma vez que o IPAM disponibilizou o seu side event oficial da COP para a apresentação pela Coordenadora do GCF Task Force no Brasil, Mariana Pavan, quanto ao desenvolvimento dos programas subnacionais de REDD, e o Governo do Acre, para a apresentação de sua política de mudanças climáticas e sua participação no GCF Task Force.

• Com o apoio adicional de Electrical Power Research Institute, Inc. (EPRI), o IPAM foi contratado para a elaboração de uma análise intitulada “Overview of State-based Programs to Reduce Emissions from Deforestation and Degradation (REDD) as Part of the Governors’ Climate and Forest Task Force” (Visão Geral dos Programas Estaduais de Redução das Emissões de Desmatamento e Degradação (REDD) como Parte do Fórum Global dos Governadores para Clima e Floresta).  O objetivo do estudo proposto foi de realizar uma ampla revisão e análise da evolução da política subnacional de REDD, bem como a identificação dos desafios existentes.  A pesquisa aborda os estados brasileiros do Amazonas, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará; as províncias indonésias de Aceh e Kalimantan Central, e o estado mexicano de Chiapas.

MELHORES MOMENTOS

• Reunião do GCF em Palangka Raya, Indonésia, e visita ao projeto de REDD de Petak Puti (sub-distrito de Timpah, Distrito de Kapuas, Kalimantan Central, Indonésia) para ver as florestas turfeiras saudáveis e discutir as atividades de reflorestamento da comunidade (Patrocinado por: KFCP)

• Estabelecimento do GCF database

• Estabelecimento do GCF Fund, com recursos do Departamento de Estado dos Estados Unidos

• Entrada de Madre de Dios no GCF Task Force;

• Agenda de atividades do GCF Task Force na COP17 (eventos não-oficiais da COP) e disseminação das informações sobre GCF Task Force no side event do IPAM (evento oficial da COP).

AVALIAÇÃO

• O GCF Task Force é estratégico pois é uma instituição formada por governos subnacionais que tem como objetivo discutir e recomendar junto aos governos nacionais as políticas ambientais que devem ser implementadas a nível regional.  Consequentemente, a ampliação do número de membros do GCF Task Force e o estabelecimento de um fundo financeiro com recursos do governo federal dos EUA sinaliza a importância que das discussões subnacionais no contexto internacional.

• Os esforços do IPAM nas ações do GCF Task Force é de suma importância para a disseminação junto aos governos subnacionais das oportunidades existentes para o estabelecimento de políticas que visam à preservação ambiental.

PARCERIAS

Secretariado do GCF e governos estaduais do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará (Brasil); Aceh, Kalimantan Oriental, Kalimantan Central, Kalimantan Ocidental e Papua (Indonésia); Califórnia, Illinois e Wisconsin (EUA); Campeche e Chiapas (México), Cross River (Nigéria), Madre de Dios (Peru).

FINANCIADORES

Gordon and Betty; Moore Foundation; ClimateWorks; David and Lucile Packard Foundation; EPRI.

PERSPECTIVAS

A perspectiva do IPAM de desenvolvimento do GCF Task Force é de continuar apoiando as ações em curso realizando as seguintes atividades:

• Fortalecer tecnicamente a arquitetura de cap and trade entre Califórnia-Acre-Chiapas;

• Desenhar e complementar a estratégia para o fortalecimento dos programas subnacionais de REDD que estão em desenvolvimento no Brasil e no Peru, com ênfase na relação entre os governos subnacionais e nacional;

• Prover orientação técnica para o banco de dados do GCF e o Fundo GCF;

• Apoiar a reunião anual do GCF em Chiapas, México (setembro/outubro de 2011);

FOTOS:


Legenda: Governador de Kalimantan Central (Indonésia), Sr. Teras Narang, no jantar de boas vindas para a delegação do GCF (Governador de camisa marrom e verde).  Fonte: IDSAM e Secretariado do GCF

Legenda: Parte da delegação de governos subnacionais do GCF Task Force e socieade civil. Fonte: IDSAM e Secretariado do GCF

Legenda: Bernhard J Smid (IPAM) e o Governador Teras Narang. Fonte: IPAM

Legenda: Visita ao projeto de REDD de Petak Puti (sub-distrito de Timpah, Distrito de Kapuas, Kalimantan Central, Indonésia). Fonte IPAM