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Representação no conselho normativo do programa da ONU de REDD

“O Programa de REDD da ONU é um exemplo único de engajamento e participação da sociedade civil. Como membro do Conselho Normativo, contribuímos para a tomada de todas as decisões do programa. Levamos e colhemos informações sobre os avanços de REDD + nessa imensa região. Esse exercício vem permitindo ao IPAM experimentar a abrangência da governança ambiental da sociedade civil da América Latina e do Caribe e, dessa forma, vem também nos proporcionando um aprendizado enorme de trabalho com o coletivo.”

Mariana Christovam

O QUE É

Desde outubro de 2009, o IPAM exerce a função de representante das organizações da sociedade civil da América Latina e Caribe no Conselho Normativo do Programa da ONU de REDD+.  Além do IPAM, outras três organizações não governamentais foram eleitas para o Conselho, duas de países em desenvolvimento, representando África e Ásia-Pacífico e uma representando os países desenvolvidos.

O Programa das Nações Unidas para a Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (UN-REDD) é um mecanismo das Nações Unidas que apoia a preparação e a implementação de programas nacionais de REDD+ em países em desenvolvimento. O objetivo do programa é gerar experiências e boas práticas que poderão contribuir para evitar o desmatamento e a degradação, incentivando a preservação das florestas e o desenvolvimento de normas que sirvam de modelo a um mecanismo global de REDD+, em definição no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

 

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

A função do IPAM como representante da sociedade civil latino-americana é participar das reuniões semestrais do Conselho Normativo para tomada de decisões políticas a respeito do desenvolvimento dos programas de REDD+ dos países pilotos do Programa ONU-REDD, expressando as perspectivas e as preocupações da sociedade civil da região da América Latina e do Caribe.  As organizações eleitas trabalham junto aos representantes dos povos indígenas, que no caso da América Latina é a COICA, participando da definição de agendas do Conselho e do desenvolvimento de estratégias de intervenção relativas a temas de interesse comum. As decisões do Conselho Normativo devem ser tomadas por consenso; logo, é possível, por meio de acordo entre os representantes da sociedade civil e dos povos indígenas, impedir a aprovação de recursos  para programas nacionais de REDD+ ou solicitar a alteração do programa de determinado país,  sempre considerando  a opinião das organizações não governamentais do país em questão.

O IPAM frequentemente compartilha informações com os demais representantes da sociedade civil e dos povos indígenas para saber mais sobre os países que recebem ou que pretendem receber financiamento do programa ONU-REDD, sobretudo, quanto à participação da sociedade civil e dos povos indígenas no desenvolvimento dos programas nacionais de REDD+. E para isso, uma ótima ferramenta que vem sendo utilizada é a rede social Ning UN-REDD América Latina y caribe (http://un-redd-amlatinaycaribe.ning.com/) que conta atualmente com cerca de 300 membros.

 

O QUE FOI FEITO 

- O IPAM continuou a promover a comunicação com a sociedade civil latinoamericana por meio da rede social virtual http://un-redd-amlatinaycaribe.ning.com/, que foi criada especificamente para divulgar, em espanhol, as decisões e as políticas do Conselho Normativo, bem como as finanças e os principais eventos e documentos do programa ONU-REDD. Todos os eventos relevantes de 2011 foram divulgados nessa rede, que tem aumentado progressivamente seu número de membros, contando com cerca de 300 pessoas atualmente.

- Participação da 6ª reunião do Conselho Normativo do Programa ONU-REDD na cidade de Da Lat, Vietnam, dias 21 e 22 de março de 2011.

- Participação no Workshop Regional Amazônico sobre direitos e REDD+, entre 30 de maio e 2 de junho, em Quito, Equador, organizado pela Rainforest Foundation Norway. O objetivo deste evento foi compartilhar informações e experiências relativas às iniciativas de REDD+, especialmente em matéria de consultas com a sociedade civil e com povos indígenas, salvaguardas sociais e ambientais e direitos aos recursos naturais e aos territórios indígenas.

- Reunião com a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) e com representantes da sociedade civil e de povos indígenas da América Latina para discutir o Programa ONU-REDD e sua implementação em países pilotos latino-americanos (Bolívia, Equador, Panamá y Paraguai) entre os dias 1 a 9 de outubro de 2011, na Cidade do Panamá, durante as reuniões da UNFCC.

-Participação da 7ª reunião do Conselho Normativo de ONU-REDD dias 13 e 14 de outubro em Berlim, Alemanha.

- Revisão do documento de Diretrizes do Programa ONU-REDD sobre Consentimento Livre Prévio e Informado e sobre os Princípios e critérios socioambientais da UN-REDD.

-Envio de comentários e sugestões das organizações da sociedade civil panamenha ao Governo do Panamá e secretariado do Programa de REDD da ONU.

-Reunião com outros representantes da sociedade civil durante a COP17 para discutir o processo de rotação dos novos membros a serem eleitos para representar a sociedade civil no Programa de REDD da ONU.

 

INDICADORES 

- 300 membros na rede social virtual UNREDD América Latina y Caribe criada e gerida pelo IPAM recebem constantemente informações atualizadas do Programa de REDD da ONU.

- Divulgação do trabalho do IPAM como representante da sociedade civil no programa ONU-REDD em 5 reuniões internacionais.

- Envolvimento e influência, como representante da sociedade civil da América Latina e no Caribe, nas discussões do Conselho Normativo do Programa UN-REDD;

- Absorção das demandas e críticas da sociedade civil e repasse das mesmas para apreciação dos outros membros do Conselho Normativo nas reuniões semestrais deste Conselho.

 

MELHORES MOMENTOS

  • Participação do IPAM na 6ª e na 7ª reunião do Conselho Normativo do Programa UN-REDD.

  • Workshop regional Amazônico sobre direitos e REDD+ em Quito, Equador entre 30 de maio e 2 de junho.

  • Divulgação, em eventos internacionais, da rede social UN-REDD Latinoamericana (http://un-reddamlatinaycaribe.ning.com/) como instrumento para aumentar o monitoramento e a governança do Programa UN-REDD. A rede apresenta cerca de 300 membros atualmente.

  • Reunião com representantes da sociedade civil e de povos indígenas da América Latina no Panamá para discutir o Programa ONU-REDD e sua implementação em países pilotos latino-americanos.

 

AVALIAÇÃO 

Em 2011, o IPAM aumentou seus esforços no cumprimento de seu papel como representante da sociedade civil da América Latina e Caribe no programa da ONU de REDD, ampliando o diálogo com a sociedade civil da região em reuniões presenciais e intensificando o envio das informações obtidas sobre REDD+ no âmbito internacional. Devido a sua atuação no Programa ONU-REDD, atualmente, o IPAM é convidado a participar de diferentes foruns de discussão internacional sobre mecanismos de REDD+, sendo amplamente reconhecido e respeitado por seu trabalho.

PARCERIAS E FINANCIADORES

Embaixada da Noruega

Programa de REDD da ONU

 

PERSPECTIVAS 

  • Ampliar a participação da sociedade civil latinoamericana e caribenha na definição de políticas e nos fóruns de discussão do Programa UN-REDD;

  • Aprimorar o conhecimento sobre os países pilotos (contexto político, econômico e social) para poder melhorar a compreensão dos programas nacionais da América Latina e Caribe e, com apoio e recomendações da sociedade civil regional, propor soluções normativas e de implementação de programas de REDD+ nacionais no âmbito do Programa UN-REDD;

  • Realizar a transição do mandato de representação da sociedade civil da América Latina e Caribe prevista para 2012 de maneira a passar adequadamente os principais conhecimentos adquiridos e lições aprendidas ao próximo representante da região.

    Legenda: Figura 1 6ª Reunião do Conselho Normativo do Programa ONU-REDD em Da Lat, Vietnam (IMG0507)




    Legenda: Figura 2 7ª Reunião do Conselho Normativo do Programa ONU-REDD, em Berlim, Alemanha (essa foto é da UN-REDD, favor dar os créditos)



    Legenda:Figura 3 Workshop regional Amazônico sobre direitos e REDD+ em Quito, Equador (IMG1146)

     

    Legenda: Figura 4 Reunião com representantes da sociedade civil e de povos indígenas da América Latina no Panamá, durante negociações da UNFCCC (IMG2170)