IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

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Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu

“Trabalhamos pela construção de um novo modelo de desenvolvimento amazônico que concilie produção, conservação e melhoria na qualidade de vida das populações locais. Para isso, apostamos no fortalecimento da capacidade do poder público local e integração de seus esforços de forma a assumirem um papel protagonista na gestão socioambiental de seus territórios.”

Erika de Paula P. Pinto

O QUE É

A formação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu é o principal resultado alcançado no âmbito do projeto “Redução de emissões de carbono causadas por fogo e desmatamento na Amazônia Brasileira” executado pelo IPAM, em parceria com a Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP) e as secretarias municipais de meio ambiente e agricultura de Altamira, Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio. Por meio deste projeto, iniciado em 2008, o debate sobre as consequências das emissões causadas por desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas foi finalmente promovido no nível local com participação direta dos gestores públicos e da sociedade civil em geral. O objetivo principal do projeto foi o de motivar a adoção de medidas legais pelo poder público destes municípios a partir de um diagnóstico sócio-econômico e ambiental da região, de forma a criar as bases para que as emissões regionais causadas por desmatamento e queimadas possam ser significativamente reduzidas, ao mesmo tempo viabilizando alternativas econômicas sustentáveis que garantam a conservação dos estoques florestais, maior rentabilidade das áreas já abertas e a melhoria da qualidade de vida da população rural.

O QUE FOI FEITO

Seminário Final do Projeto “Redução de Emissões de Carbono por Desmatamento e Queimadas na Amazônia Brasileira” – realizado nos dias 28 e 29 de março, o evento contou com a apresentação dos resultados de três anos de trabalho entre IPAM, FVPP, secretários municipais de meio ambiente e agricultura e lideranças rurais dos municípios de Altamira, Brasil Novo, Anapu, Pacajá e Senador José Porfírio. O processo contou com o apoio da Embaixada Britânica, Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento (MPOG) e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE). Na ocasião, houve o reconhecimento dos esforços construídos ao longo deste período e que gerou as bases para a proposta de criação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu – CIDS.

Legenda: Cerimônia de assinatura do Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu – CIDS – realizada no dia 29 de março, o objetivo da cerimônia foi o de firmar, por meio da assinatura de um protocolo, uma parceria intermunicipal visando viabilizar ações estratégicas e integradas para o desenvolvimento sustentável da região baseado em uma economia de baixo carbono que resulte na melhoria da qualidade de vida da população.

Legenda: Lançamento do livro “A região da Transamazônica rumo à economia de baixo carbono: estratégias integradas para o desenvolvimento sustentável” (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, 2011) durante o seminário final do projeto. Disponível em: www.ipam.org.br/biblioteca/livro/A-Regiao-da-Transamazonica-rumo-a-economia-de-baixo-carbono-estrategias-integradas-para-o-desenvolvimento-sustentavel/576

Especial Transamazônica – foi publicado em abril  uma edição especial do Newsletter do IPAM Clima e Florestasobre as ações promovidas pelo IPAM e parceiros na região da Transamazônica, além de entrevistas com os secretários de agricultura e meio ambiente e prefeitos dos municípios envolvidos na construção do consórcio. Disponível em: http://www.ipam.org.br/revista/edicao/31-12-04-2011/32

Produção e divulgação de um vídeo que apresenta o processo de construção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu do ponto de vista dos atores-chaves locais (prefeitos e secretários municipais, lideranças rurais, pesquisadores do IPAM e FVPP) e do governo federal e organizações parceiras.Disponível em: http://www.ipam.org.br/videos/Consorcio-Intermunicipal-de-Desenvolvimento-Sustentavel-da-Transamazonica-e-Xingu/63

O projeto de lei que cria oficialmente o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu foi aprovado, em maio de 2011, nas câmaras de vereadores dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio. Disponível em: http://www.ipam.org.br/videos/Consorcio-Intermunicipal-de-Desenvolvimento-Sustentavel-da-Transamazonica-e-Xingu/63

Elaboração de propostas para viabilizar a efetiva consolidação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu – durante todo o período pós-formação do consórcio, IPAM e secretários tem tentado viabilizar sua efetiva consolidação através da elaboração e submissão de projetos a programas e fundos governamentais e outras fontes de financiamento.

Curso de capacitação em “Monitoramento de fogo e desmatamento na região da Transamazônica” – especialistas do IPAM em geoprocessamento  ministraram três dias de curso em Altamira envolvendo 20 técnicos das secretarias municipais. O objetivo do curso foi o de apresentar os conceitos básicos sobre Sistema de Informações Geográficas (SIG) e Sensoriamento Remoto aplicados ao monitoramento de fogo e desmatamento, indicar a localização dos dados espaciais e orientar sua utilização.

INDICADORES

1. Edição Especial Transamazônica no Newsletter do IPAM Clima e Floresta: 700 cópias impressas distribuídas e 5.763 acessos a versão eletrônica.

2. Entrevistas em TVs locais: 03

3. Livro “A Região da Transamazônica rumo à economia de baixo carbono: estratégias integradas para o desenvolvimento sustentável”: 500 cópias impressas e distribuídas (versão eletrônica disponível no site do IPAM)Realização de 01 vídeo sobre o consórcio: 133 acessos no site do IPAM.

4. 01 Artigo especial sobre o processo de formação do consórcio: submetido e aprovado para publicação pelo Global Environmental Change01 Curso de capacitação para técnicos das prefeituras sobre monitoramento do fogo e queimadas: 20 participantes

5. 01 Seminário Regional: 32 participantes

6. Cerimônia de assinatura do Protocolo de Intenções: cerca de 70 pessoas compareceram ao evento.

MELHORES MOMENTOS

Em março de 2011, os prefeitos dos municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio assinaram o Protocolo de Intenções para a criação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu, uma parceria estratégica para lidar com as emissões causadas por desmatamento e queimadas na região e para promover um novo modelo de desenvolvimento baseado numa economia de baixo carbono. Em maio de 2011, as câmaras de vereadores dos quatro municípios aprovaram o projeto de lei que cria oficialmente o consórcio.

Ao longo dos seus três anos de vigência, o projeto que motivou e construiu as bases para a formação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu conseguiu estabelecer parcerias com os poderes públicos locais dos municípios de Altamira, Anapu, Pacajá, Senador José Porfírio e Brasil Novo, no estado do Pará. Essa parceria promoveu um debate qualificado sobre o tema em questão com o objetivo de contribuir para a construção e implementação de políticas públicas relacionadas ao manejo, controle e redução de queimadas, fogo florestal e desmatamento nestes municípios. Para subsidiar o processo de sensibilização dos atores locais e a definição de estratégias para os cinco municípios, houve levantamento, sistematização e análises de dados que permitiram a elaboração de um diagnóstico dos municípios no que concerne à sua dinâmica de uso do solo, vulnerabilidade ao fogo e desmatamento, rentabilidade de acordo com as diferentes situações fundiárias, entre outros. Assim, o sucesso deste processo deve-se em grande parte a oportunidade que foi dada aos atores-chaves locais de compreenderem a importância do fortalecimento de municípios amazônicos no sentido de permitir que estes efetivamente contribuam no contexto das mudanças climáticas regionais e globais, ao mesmo tempo reduzindo suas vulnerabilidades e gerando oportunidades econômicas no âmbito de um novo modelo de desenvolvimento voltado para uma economia de baixo carbono. Este novo modelo de desenvolvimento deverá ser construído de forma conjunta visando à adoção de alternativas produtivas sustentáveis que garantam a segurança alimentar das populações, a conservação dos recursos naturais e dos estoques de carbono, o melhor aproveitamento das áreas já abertas com emprego de novas tecnologias e intensificação da produtividade, a redução significativa da pressão sobre áreas de floresta em pé por meio da valoração de serviços ambientais, entre outros. O esforço conjunto dos municípios que formam este consórcio poderá se tornar um modelo inovador de gestão consorciada capaz de mudar o paradigma de desenvolvimento econômico da região.

PARCERIAS

Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura de Anapu, Senador José Porfírio, Altamira e Brasil Novo; FVPP; Casas Familiares Rurais; UFPA; lideranças rurais da região da Transamazônica

FONTES DE FINANCIAMENTO

Embaixada Britânica, Climate and Land Use Alliance (CLUA), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

PERSPECTIVAS

Viabilizar a implementação das medidas estratégicas definidas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu (CIDS) como prioritárias para a redução do desmatamento e queimadas na região e para a promoção de alternativas produtivas sustentáveis nos municípios de Anapu, Altamira, Brasil Novo e Senador José Porfírio, ao mesmo tempo ampliando sua área de atuação com a inclusão de outros munícipios vizinhos.