IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

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Povos indígenas e comunidades tradicionais

“Os diálogos realizados entre especialistas e participante resultam no empoderamento das comunidades tradicionais e povos indígenas e no desenvolvimento de novos meios para facilitação dos diálogos, como a confecção de cartilhas pelos próprios indígenas e dinâmicas de conhecimento.”

André Nahur

O QUE É

O Programa Mudanças Climáticas abriga um eixo estratégico voltado para a promoção de diálogos interculturais que fortaleçam a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais no contexto político nacional e internacional de tomada de decisão sobre questões relacionadas à mudança do clima e a garantia de direitos adquiridos. Nesse sentido, o IPAM oferece apoio técnico e informação qualificada sobre tais temáticas, fomentando os esforços dessas populações por autonomia política e respeito às suas culturas.

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

Com foco na viabilização de diálogos interculturais, onde o conhecimento é produzido e disseminado através de metodologias horizontais e holísticas de trabalho, o IPAM realiza oficinas, seminários e capacitações na região Amazônica, dentro e fora do Brasil. Tais atividades, além de apoio técnico e político, são demandas por organizações representativas dos povos indígenas e comunidades tradicionais amazônicas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônica Brasileira (COIAB), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e, em âmbito internacional, a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), além de organizações locais e regionais. Adicionalmente, o IPAM presta apoio técnico à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - órgão responsável pela execução da política indigenista brasileira – por meio de cursos de nivelamento para os servidores da FUNAI em Mudanças Climáticas e REDD+, além de suporte na elaboração de documentos de posicionamento do órgão em relação a discussão de REDD+ e publicações relacionadas.

O QUE FOI FEITO

• Realização do seminário sobre Mudanças Climáticas e REDD+, Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI), Manaus, Amazonas (24 a 31 de Janeiro);

• Apoio técnico na publicação do guia: Diálogos interculturais - povos indígenas e mudanças climáticas (fevereiro);

• Apoio técnico em pareceres da Funai sobre Projetos de Mercado Voluntário de carbono para REDD+ em territórios indígenas (fevereiro a julho – processo contínuo);

•  Realização do seminário “Mudanças Climáticas e seus efeitos negativos”, realizado pela COICA em parceria com a Organização dos Indígenas do Suriname (OIS); 

• Colaboração junto à COICA para a definição de posicionamento institucional em relação ao Programa Nacional de REDD+ do Equador sob apreciação pelo Conselho Normativo do Programa UN-REDD, Da Lat, Vietnã (21 a 23 de março);

• Realização do seminário sobre Mudanças Climáticas e REDD+:  nivelamento dos servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Brasília, Distrito Federal (5 a 7 de abril);

• Realização do seminário sobre Mudanças Climáticas e REDD+, Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI), Manaus, Amazonas (13 a 17 de junho);

• Apoio à FUNAI na elaboração da proposta de Formação Continuada para Povos Indígenas e REDD+ submetida ao Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça (junho);

• Promoção do encontro dos ex-alunos do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI), Manaus, Amazonas (25 a 29 de julho);

• Apoio à COICA para a realização do Primeiro Grande Encontro Regional Amazônico: saberes ancestrais, povos e vida plena em harmonia com as florestas, Manaus, Amazonas (15 a 18 de agosto);

• Facilitação do GT 3: Economia da floresta: uso e conservação da floresta, no Seminário de Economia Verde e Inclusiva. Diálogos Nacionais sobre Economia Verde: rumo à Rio+20, Belém Pará (dia 27 de setembro);.

• Apoio a organização e participação no seminário sobre REDD+ indígena do Xingu no posto indígena Pavuru. (dias 23 e 26 de outubro).

• Participação na reunião preparatória para a COP 17:  “REDD+ Indígena Amazónico, COP 17 CMNUCC y Estrategias de Incidencia”, realizada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Quito, Equador (7 a 10 de novembro);

• Apoio ao minicurso sobre REDD+, incluindo conceitos básicos, negociações internacionais, discussões nacionais e Projeto de Lei estadual de REDD+ para lideranças indígenas de Mato-Grosso, em Cuiabá (14 e 16 de novembro);

• Apoio a organização e participação na Oficina “Implementação das Salvaguardas Sociais e Ambientais na Estratégia Nacional de REDD+”, realizada pela Secretaria Nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Brasília, Distrito Federal (21 e 22 de novembro);

• Apoio técnico e político aos representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais durante a Conferência da Partes (COP-17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, Durban, África do Sul (28 de novembro a 09 de dezembro);

• Apoio na organização da conferência de imprensa realizada pelos parceiros COIAB e o GTA durante a COP-17, para divulgação sobre o Observatório do REDD+ como iniciativa de monitoramento social de projetos e programas de REDD+ no Brasil, Durban, África do Sul (1 de dezembro de 2011).

• Apoio técnico à COICA, enquanto representante dos povos indígenas da região da América Latina e Caribe no Conselho Normativo do Programa UN-REDD (atividade contínua).

INDICADORES

• Quatro seminários realizados com a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais;

• 90 novos representantes e lideranças indígenas em processo de formação nas temáticas Mudanças Climáticas e REDD+;

• 30 servidores da FUNAI nivelados nas temáticas Mudanças Climáticas e REDD+.

PRODUTOS

CD-ROM Interativo: “Mudanças Climáticas, REDD+ e Povos Indígenas”, em parceria com IEB e GIZ;

Cartilha “Mudanças Climáticas na visão dos povos indígenas”.

MELHORES MOMENTOS

• Seminários realizados com a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais;

• Apoio técnico à FUNAI para a análise de projetos e elaboração de documentos relacionados a REDD+ e povos indígenas no Brasil;

• Participação qualificada de representantes indígenas na COP-17;

• Apoio à COICA para a realização do Primeiro Grande Encontro dos povos indígenas amazônicos: saberes ancestrais, povos e vida plena em harmonia com as florestas (Primera Cumbre Regional Amazónica), Manaus, Amazonas (15 a 18 de agosto).

• Lançamento da cartilha “Mudanças Climáticas na visão dos povos indígenas”.

AVALIAÇÃO

A continuidade do trabalho dialógico e de apoio técnico a povos indígenas e comunidades tradicionais incrementou a participação desses nas discussões nacionais e internacionais sobre Mudanças Climáticas e REDD+ em 2011. Adicionalmente, dado o apoio técnico à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), estão se consolidando as abordagens institucionais em relação a REDD+, assim como já é notado maior interesse e participação da agência nacional para assuntos indígenas em outras arenas de negociação, como nas Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A consolidação do eixo estratégico para povos indígenas e comunidades tradicionais é uma grande conquista do Programa de Mudanças Climáticas do IPAM.

PARCERIAS

- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB);

- Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI);

- Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA);

- Grupo de Trabalho Amazônico (GTA); Fundação Nacional do Índio (FUNAI);

- Environmental Defense Fund;

- Instituto Internacional de Educação do Brasil;

- Instituto Socioambiental;

- Woods Hole Research Center (WHRC).

FINANCIADORES

- Climate and Land Use Alliance (CLUA);

- Embaixada Real da Noruega no Brasil;

- Agência de Cooperação da Noruega para o Desenvolvimento (NORAD).

PERSPECTIVAS

Reforçar e consolidar os diálogos interculturais a respeito de Mudanças Climáticas e REDD+, empoderando povos indígenas e comunidades tradicionais para que influenciem cada vez mais o desenvolvimento de políticas públicas que assegurem seus direitos e desenvolvimento;

Incrementar o apoio à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em assuntos relacionados a povos indígenas, mudanças climáticas e REDD+.