IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

I would like to read it in English

Clima e Negociações Internacionais

“Almejamos e trabalhamos por um acordo global com ‘justiça climática’ que inclua o conceito de REDD, reconhecendo os direitos e a importância do papel histórico das populações indígenas e comunidades tradicionais na conservação das florestas e criando oportunidades para um desenvolvimento social e econômico com a valorização dos recursos naturais da região”.

Juliana Splendore

O QUE É

Eixo estratégico que promove atividades relacionadas ao acompanhamento das negociações internacionais no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima (UNFCCC, em inglês). Essas atividades têm como objetivo monitorar e influenciar as negociações internacionais sobre  clima e florestas, além de  divulgar estudos  sobre os impactos da mudança do clima, a evolução dos acordos climáticos internacionais e suas consequências internacionais, nacionais e locais. Dessa forma, a equipe do IPAM  empenha-se em transmitir informações atualizadas, qualificadas e em linguagem acessível à sociedade brasileira e latino-americana, trabalhando transversalmente com os eixos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Políticas Públicas, Representação no Programa de REDD da ONU e Programa MAP (Madre de Dios, Acre e Pando).

 

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

- Acompanhar as negociações da UNFCCC e buscar influenciar os acordos sobre o clima por meio de propostas e recomendações redigidas juntamente a outras organizações não-governamentais de diferentes países.  

- Realizar eventos paralelos (side-events) nas conferências do clima, destacando a importância da conservação de florestas nativas e do adequado funcionamento do mecanismo de REDD+ no âmbito da Convenção de Clima da ONU.

- Divulgar estudos, analises científicas e notícias referentes ao clima, às florestas e aos impactos das mudanças climáticas sobre as populações tradicionais a fim de sensibilizar as diversas esferas de governo e a sociedade civil em relação aos desafios e às oportunidades das negociações do clima.

- Ampliar a participação de lideranças indígenas e de comunidades tradicionais nas COPs e nas reuniões intermediárias da UNFCCC, viabilizando a logística, promovendo traduções e orientações técnicas a esses representantes.

O IPAM, com o intuito de incidir eficazmente nas negociações da UNFCCC, tem o histórico de produzir  propostas e recomendações sobre os acordos de clima. Em conjunto com parceiros, o IPAM foi o criador do conceito “redução compensada do desmatamento’’ durante a COP 9, em Milão. Esse conceito foi posteriormente adotado pela UNFCCC e agora é conhecido como um dos pilares do REDD+.

 

O QUE FOI FEITO 

- Participação 14° reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Ação Cooperativa de Longo Prazo no âmbito da Convenção (AWG-LCA) e da 16° reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Compromissos Adicionais no âmbito do Protocolo de Quioto para os Países do Anexo I (AWG-KP) entre  3 e 10 de abril em Bangkhok, Tailândia.

- Submissão de três propostas à UNFCCC junto a outras organizações parceiras. As duas  primeiras submissões foram direcionadas ao AWG-LCA e referiam-se a novos mecanismos baseados em mercado, para a implementação de REDD+[1]. A terceira foi em resposta ao Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA, em inglês) sobre diretrizes metodológicas referentes ao mecanismo de REDD+, incluindo orientação para o sistema de informações sobre como as salvaguardas são implementadas, sobre  MRV e níveis de referência de emissões_^[2].

- Participação das reuniões do SBSTA e AWG-LCA e AWG- KP preparatórias para a COP 17 entre 6 e 16 de junho, em Bonn (Alemanha) e entre 1 a 7 de outubro, no Panamá.

 

COP 17, Durban, África do Sul, 28 de novembro a 9 de dezembro de 2011

Esse ano o IPAM teve um estande próprio para divulgação de suas publicações na COP. Além da versão em inglês do livro do REDD no Brasil: um enfoque amazônico, realizado em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), que foi lançado em Durban, o IPAM publicou artigos científicos de pesquisadores do instituto, e cedeu parte desse espaço para organizações parceiras como COIAB, COICA, FUNAI e IPEA divulgarem seus materiais.

Side event

Legenda: Side-event do IPAM na COP 17, Durban, África do Su

Durante as Conferências das Partes sobre o Clima (COPs), o IPAM e seus parceiros promovem rotineiramente eventos paralelos sobre os temas em negociação, conhecidos na linguagem da UNFCCC como side events. Estes têm a finalidade de promover um espaço de diálogo entre os negociadores e observadores (sociedade civil) durantes a conferência do clima e de influenciar as negociações por meio de subsídios científicos.

O IPAM realizou seu evento paralelo na COP 17, dia 30 de novembro de 2011. Cerca de 80 pessoas passaram pela sala onde representantes do IPAM, do governo do Acre, do Governors’ Climate and Forest Task Force (GCF), e do IPEA discorreram sobre iniciativas subnacionais de programas de REDD+ no Brasil. Neste evento, além da versão em inglês do livro do IPAM, foi lançada a publicação do IPEA Climate Change in Brazil.

Reunião com a delegação brasileira

Legenda:Reunião com Delegação Brasileira e Climate Action Network (CAN)  na COP 17

Dia 05 de dezembro de 2011, 7° dia de reunião da 17° Conferencia das Partes (COP-17), o IPAM participou de uma reunião com membros da delegação brasileira, a convite da rede de Aliança pelo Clima (CAN – Climate Aliance Network) para discutir sobre pontos específicos da negociação de REDD+, LULUCF e o Protocolo de Kyoto. O Embaixador André Correa do Lago respondeu a maioria das perguntas, sendo completado por outros membros da delegação Brasileira do Itamaraty e Ministério do Meio Ambiente.

Coletivas de imprensa

Legenda: Coletiva de Imprensa sobre o Código Florestal com Marina Silva, na COP 17

As coletivas de imprensa promovidas pelo IPAM e parceiros tiveram quórum elevado e repercussão na mídia internacional. Os principais temas abordados foram:

- Os riscos das alterações do Código florestal e mega empreendimentos para as florestas brasileiras, destacados por representantes da COIAB, IPAM, GTA e WWF, dia 1/12.

-o Observatório do REDD+ como uma iniciativa de monitoramento social de projetos e programas de REDD+ no Brasil, em mesa composta por GTA, Coiab, Kanindé e da associação do povo indígena Suruí dia 1/12.

-O Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (SIS) do Estado do Acre, seus benefícios e o Programa REDD+, incluindo mecanismos para promover a iniciativa de um comércio sustentável e uma economia de baixo carbono, com a participação da representante do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre (IMC) Mônica De Los Ríos e da pesquisadora do IPAM, Andrea Azevedo, dia 5/12.

Legenda: Coletiva de Imprensa sobre o Código Florestal com Marina Silva, na COP 17

- Os impactos negativos da reforma do Código Florestal para o meio-ambiente e para o clima, com participação da ex-senadora e ex-ministra do meio-ambiente,  Marina Silva, dia 7/12.

 
Participação e empoderamento de povos indígenas e comunidades tradicionais nas negociações de clima

Por meio da colaboração deste eixo com o de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, desde 2000, o IPAM tem apoiado a participação de lideranças nas COPs e reuniões intermediárias, viabilizando a logística, as traduções e as orientações técnicas necessárias para o acompanhamento da conferência. Na última COP, o IPAM apoiou a participação de quatro representantes indígenas e uma liderança do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).  Como um dos principais resultados alcançados, na COP17 os índios amazônicos brasileiros tiveram maior participação nas reuniões do Caucus indígena, fortalecendo a articulação dentro desse grupo para influenciar diretamente temas da negociação como o sistema de salvaguardas socioambientais de REDD+, o Fundo Verde do Clima, o Protocolo de Kyoto e os planos de adaptação e mitigação. Ainda por meio dessa articulação vários reuniões estratégicas para a definição de planos para a Rio+20 puderem ser organizadas entre os diversos grupos de povos indígenas do mundo e Embaixadores e outros grupos da sociedade civil.

Além disso, o IPAM trabalha também em alianças nacionais e internacionais para aperfeiçoar a incidência da sociedade civil dos países em desenvolvimento, especialmente do Brasil.

Entre essas alianças, estão:

Nacionais: Observatório do Clima, Observatório do REDD+, Grupos de Trabalho de Mudança de Clima (GT Clima) e de Florestas (GT Floresta) do FBOMS (Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais);

Internacionais: Climate Action Network (CAN);  Climate Action Network Latinamerica (CAN-LA) e Grupo Latino-americano frente al Cambio Climático (GLACC).

 

INDICADORES 

- Participação em 3 reuniões intermediárias da UNFCCC.

- Presença de 80 pessoas no side-event do IPAM na COP 17.

- Envio de 3 submissões sobre elementos técnicos e políticos do mecanismo de REDD+ à UNFCCC.

- Realização de 4 coletivas de imprensa com organizações parceiras e convidados especiais na COP 17.

- Apoio a 4 lideranças de comunidades indígenas e movimentos sociais foram levadas à COP 17 pelo IPAM.

 

MELHORES MOMENTOS

- Repercussão na mída internacional da coletiva de imprensa durante a COP 17 sobre os impactos das alterações do Código Florestal brasileiro com a participação da ex-senadora e ex-ministra do meio-ambiente Marina Silva.

-Participação de 80 pessoas no side event do IPAM na COP 17.

- Lançamento da versão em inglês do livro REDD no Brasil: um enfoque amazônico, em Durban.

 

AVALIAÇÃO 

Em 2011, o IPAM ofereceu atenção especial ao seu trabalho histórico em favor da participação e empoderamento dos povos Indígenas e de comunidades tradicionais nos fóruns multilaterais de negociação climática. O apoio à participação de um maior número de lideranças amazônicas e o acompanhamento da agenda indígena na COP17 são indicadores importantes de como essa causa social tem ganhado espaço nas ações do instituto. O acompanhamento das negociações internacionais aliado à informação qualificada sobre a realidade brasileira, especialmente a amazônica, torna possível influenciar as discussões em nível internacional e nacional, sobretudo em temas relacionados à Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD+).

 

PARCERIAS

- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônica Brasileira (Coiab);

- Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (Coica);

- Grupo de Trabalho Amazônico (GTA);

- Observatório do Clima, Observatório do REDD+;

- Environmental Defense Fund (EDF);

- Woods Hole Research Center (WHRC).

 

FINANCIADORES

- Embaixada da Noruega;

- Climate and Land-Use Alliance (CLUA);

- Environmental Defense Fund (EDF).

 

PERSPECTIVAS 

- Continuar o empenho na construção de um acordo mundial com justiça climática, que inclua o conceito de REDD+, reconhecendo os direitos e a importância das populações indígenas e das comunidades tradicionais na conservação das florestas, a fim de melhorar as condições sociais, ambientais e econômicas da região amazônica.

- Ampliar a participação qualificada de representantes de movimentos sociais nos próximos fóruns de discussão internacional previstos para 2012 como a Rio+20 e a COP 18.

- Contribuir para a criação de um sistema eficaz com informações sobre as salvaguardas socioambientais para REDD+ e para a inclusão de mecanismos de mercado para o financiamento das ações de REDD+.

EQUIPE: Osvaldo Stella Martins (engenheiro,coordenador), Paulo Moutinho (biólogo, coordenador);  Mariana Christovam (internacionalista, pesquisadora) Tracy Johns (bióloga, pesquisadora), Andrea Azevedo (bióloga, pesquisadora) André Costa Nahur (biólogo, pesquisador), Juliana Splendore (internacionalista, assistente de pesquisa), Demian Nery (antropólogo, pesquisador), Paula Moreira (advogada, pesquisadora) e Bernhard Smidt (supervisor de projetos).

 

Side-event do IPAM na COP 17, Durban, África do Sul