IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

Assentamentos Sustentáveis na Amazônia: O Desafio da Transição da produção Familiar de Fronteira para uma Economia de Baixo Carbono

“O IPAM, a FVPP e os pequenos produtores rurais da região oeste do Pará somando esforços na busca de alternativas para viabilizar a adoção de melhores práticas produtivas que reduzam a pressão sobre a floresta, contribuindo para a manutenção dos serviços ambientais por ela prestados e aumentando a rentabilidade da produção.”

Osvaldo Stella

O que é

Elaboração e submissão ao Fundo Amazônia do projeto de REDD+ voltado a produção familiar da Amazônia. O objetivo principal do projeto é o de promover uma transformação da base produtiva dos assentamentos da Amazônia passando de sistemas de baixa rentabilidade e altas emissões de gases de efeito estufa, que atualmente caracteriza a lógica dominante na expansão da fronteira agrícola, para uma economia de baixo carbono capaz de manter os estoques de carbono florestal nos assentamentos, enquanto promove melhorias na qualidade socioambiental da região. Para isso, o projeto visa contemplar numa mesma estratégia o manejo sustentável dos recursos naturais, a melhoria da produtividade agropecuária e a agregação de valor nas cadeias produtivas, possibilitando assim um aumento na geração de renda e garantindo a segurança alimentar da produção familiar na região amazônica ao mesmo tempo em que reduz as emissões por desmatamento.

O presente projeto será realizado em 21 assentamentos de reforma agrária localizados na região oeste do Pará, contemplando 5.720 famílias, abrangendo uma área de mais de 500.000 hectares.

Linhas e estratégias de Ação

Os assentamentos contemplados pelo projeto estão distribuídos em três territórios: Território da Transamazônica e Xingu, Território do Baixo-Amazonas e Território da BR-163. Nestes territórios, o projeto será implementado com base em três eixos principais:

Estruturação para a Regularização Fundiária e Desenvolvimento do Assentamento – por meio do estabelecimento de convênio com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o IPAM contribuirá com o processo de regularização fundiária e desenvolvimento dos 21 assentamentos através da elaboração de documentação necessária para o licenciamento dos assentamentos. A elaboração destes documentos envolve a delimitação e o georreferenciamento do perímetro dos assentamentos e o diagnóstico social, econômico e ambiental dos mesmos que são peças fundamentais para viabilizar a regularização fundiária e ambiental, estabelecer acordos sociais e as diretrizes de desenvolvimento sustentável dos assentamentos.

Fortalecimento dos Assentamentos de Referência – Serão selecionados três assentamentos de referência, sendo um no território da Transamazônica, um no Baixo Amazonas e outro na região da BR-163, nos quais serão realizadas ações específicas visando a melhoria de produção agropecuária, manejo florestal comunitário e melhoria na comercialização dos produtos.

Pagamento pelo Desmatamento Evitado – Esta ação se destina a um trabalho piloto com as 350 famílias do pólo do Programa Proambiente da região da Transamazônica, que estão envolvidas na discussão sobre pagamento de serviços ambientais há cerca de 10 anos. Estas famílias têm adotado algumas alternativas produtivas que vem promovendo a redução do desmatamento e da necessidade de uso do fogo como ferramenta de manejo. Por isso, no período de vigência do presente projeto serão elas as contempladas pelos investimentos de pagamento pelo desmatamento evitado, garantindo a ampliação das experiências de sucesso, sua sustentabilidade no longo prazo e a replicação em maior escala. Através desta iniciativa será possível aperfeiçoar e ampliar a metodologia a ser utilizada para estas famílias para os 21 assentamentos envolvidos no projeto.

Perspectivas

• Impedir a emissão de cerca de 1,8 milhões de toneladas de CO2 num período de cinco anos pelas 350 famílias do eixo de atuação do projeto “Pagamento pelo Desmatamento Evitado” dentro de uma metodologia replicável para os assentamentos envolvidos no projeto;
• Promover uma mudança efetiva no modelo produtivo local rumo à uma economia de baixo carbono, ao mesmo tempo viabilizando aumento na geração de renda e melhoria na qualidade de vida dos pequenos produtores envolvidos no projeto;
• Contribuir para o desenvolvimento de uma nova abordagem na implantação e gestão de assentamentos rurais na Amazônia.