Trabalho pioneiro, desenvolvido de forma democrática a partir de um amplo debate com os atores envolvidos, o Plano Estadual da Agricultura Familiar de Mato Grosso (PEAF MT) foi lançado em Cuiabá. A construção do plano envolveu a participação de cerca de 880 pessoas, vindas de 99 municípios (70% das cidades do estado) em oito encontros regionais realizados entre fevereiro e abril de 2017.
O lançamento aconteceu durante o “1º Encontro da Agricultura Familiar de Mato Grosso”, que contou com a presença de mais de 100 secretários municipais de agricultura, além de agricultores, técnicos e lideranças de diversas instituições. Pedro Taques, governador de Mato Grosso, se comprometeu a valorizar o pequeno produtor. “Assumo o compromisso de investir na agricultura familiar, ela é a nova mudança no estado”, disse Taques.
O plano valerá até 2030, com a recomendação para que seja reavaliado a cada quatro anos. O PEAF MT não esgota todas as demandas da agricultura familiar em Mato Grosso e não apresenta soluções definitivas. Porém, é uma conquista importante e um instrumento orientador para o governo estadual, os municípios e a sociedade civil.
Os interessados poderão acompanhar a efetividade das diretrizes e ações previstas no plano em seus municípios e territórios pelo site da SEAF, por audiências públicas, pelo portal da transparência, pela ouvidoria e telefone 162 e por reuniões locais.
Nesta quinta-feira (31), acontece o lançamento da plataforma digital da agricultura familiar de Mato Grosso, um instrumento que irá permitir que municípios tracem as melhores estratégias alinhados com o estado, a partir de dados e análises disponíveis.
“Esta será uma plataforma importantíssima para o planejamento das ações referentes à agricultura familiar. Há recursos, há determinação política, há um comando, há uma direção e há um plano. Agora é a hora de colocar esse plano no chão”, afirma o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães.
As diretrizes estratégicas do PEAF foram organizadas a partir de cinco eixos centrais: produção sustentável, agregação de valor e comercialização, assistência técnica e extensão rural, regularização ambiental e fundiária, e governança. “Construímos o plano com as pessoas e não para elas”, lembra o secretário de agricultura familiar do MT, Suelme Fernandes.
Para o secretário de agricultura de Ribeirãozinho, João Batista, que está há 12 anos no cargo, esta é a primeira vez que a agricultura familiar está tendo espaço na política estadual. “A gente sempre trabalhou para a agricultura familiar, mas antes não tinha investimento. Estou aprendendo muito no encontro para poder colocar em prática o que for preciso em Ribeirãozinho”, diz Batista.
O debate que envolveu o plano foi feito com base em propostas levantadas em 20 documentos de referência, desenvolvidos a partir de diversos eventos como conferências, oficinas e workshops, além de estudos realizados entre 2012 e 2016.
Pedro de Medeiros, presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Projeto de Assentamento Cachimbo (Agripac) do distrito União do Norte, pertencente ao município de Peixoto de Azevedo, conta que quase dez mil assentados produzem uma tonelada de polpa de frutas por mês. “Eu nasci na agricultura familiar, sou assentado há 20 anos e acho inédita essa iniciativa. Agora cabe a gente cobrar nos municípios para que os prefeitos ajudem a implementar o PEAF”, afirma.
O PEAF é uma parceria da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF) com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Instituto Centro de Vida (ICV) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER), sob a coordenação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS/MT.
Acesse a cartilha que resume os principais pontos do plano e saiba porque a agricultura familiar é fundamental para a produção de alimentos, geração de renda e empregos.