A história recente de ocupação humana da Amazônia é composta de ciclos que se repetem. Se nos anos de regime militar o mote era “integrar para não entregar”, nas últimas duas décadas a política de ocupação foi pautada pela expansão da pecuária e do agronegócio e pela reforma agrária cumprindo a função social da terra, como determinado na Constituição de 1988.
Em comum entre os dois ciclos estão a inserção de populações estranhas ao ambiente amazônico, como de sulistas e nordestinos, e o conceito de “beneficiar a terra” por meio da retirada da floresta para plantar e criar gado. Como rodas numa engrenagem, essas características são a força motriz por trás do desmatamento registrado na Amazônia.
No debate sobre assentamentos de reforma agrária, há dois novos elementos que podem impedir a repetição da história de degradação e destruição florestal. Primeiro é a recente predileção a populações tradicionais da Amazônia como clientes de reforma agrária; em segundo figura o crescente conhecimento sobre o tema. É este segundo ponto que recebe um novo e grande impulso com a publicação do livro “Desmatamento nos Assentamentos na Amazônia – histórico, tendências e oportunidades”.
Fruto de dois anos de trabalho de uma equipe formada por especialistas do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), capitaneado pela pesquisadora sênior e diretora adjunta do IPAM Ane Alencar, o livro trata do passado e do presente dessa história ao detalhar a dinâmica do desmatamento dos assentamentos na região entre 2003 e 2014, suas principais características e os vetores que levam à conversão florestal.
“Alguns anos atrás, quando o Brasil passou a coibir os grandes desmatadores da Amazônia, os pequenos ficaram em evidência. Foi neste momento que houve uma criminalização dos assentados como responsáveis pela derrubada fragmentada da floresta”, explica Alencar. “Ao nos debruçar sobre a questão, descobrimos que não é possível dissociar a questão ambiental da realidade social dessas famílias, assim como não é possível afirmar que todos os assentamentos funcionam sob a mesma dinâmica.”
Esse panorama também se reflete quando a equipe olha para o futuro. Os dois últimos capítulos traçam desafios a serem vencidos durante a criação e a implantação de assentamentos sustentáveis na Amazônia, além de listar uma série de recomendações.
É aqui que o conhecimento teórico se transforma em soluções que, por mais complexas que sejam, são descritas de forma pragmática e direta. Isso se dá pelo fato de o IPAM também conduzir um projeto de Assentamentos Sustentáveis, com recursos provenientes do Fundo Amazônia, que ajuda a balizar as propostas num ambiente real. Dessa forma, os assentados, antes coadjuvantes de uma política de ocupação baseada em desmatamento, podem virar protagonistas da conservação.
“O passo mais difícil da reforma agrária na Amazônia, a destinação de mais de 40 milhões de hectares de terra para criação de assentamentos, já foi dado. Agora o desafio é apoiar as famílias assentadas para regularizar suas áreas, produzir alimentos saudáveis, manejar suas florestas e assim viver com dignidade em suas terras, e nós sabemos qual caminho para isso deve ser tomado”, diz Cassio Pereira, diretor adjunto do IPAM e um dos autores do estudo.
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FICHA TÉCNICA
Desmatamento nos Assentamentos da Amazônia – histórico, tendências e oportunidades
Autores: Ane Alencar, Cassio Pereira, Isabel Castro, Alcilene Cardoso, Lucimar Souza, Rosana Costa, Antônio José Bentes, Osvaldo Stella, Andrea Azevedo, Jarlene Gomes e Renata Novaes.
Realização do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; 93 páginas.