Resultado de um processo construído coletivamente por diversas organizações da sociedade civil, o documento “Estratégias Políticas para o Cerrado” foi lançado nesta terça-feira (4), durante o ato político “Desenvolvimento para Sempre – compromisso ambiental dos candidatos às eleições 2018”, realizado no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista e contou com a participação da Rede Cerrado, do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), da Fundação SOS Mata Atlântica, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA), SOS Pantanal e WWF-Brasil.
“Neste importante cenário político para o país, em que estamos em meio a um processo eleitoral dos mais emblemáticos dos últimos anos, as organizações da sociedade civil que se preocupam com a conservação do Cerrado e com a garantia dos direitos dos povos e das comunidades tradicionais se unem na construção de um documento estratégico e com propostas efetivas às candidaturas presidenciais”, ressalta Kátia Favilla, secretária executiva da Rede Cerrado.
Na oportunidade, a organização fundada em 1992, que representa uma articulação de mais de 50 outras instituições associadas e mais de 300 de base comunitária, fez uma entrega simbólica do documento aos candidatos à Presidência da República e parlamentares.
“Vamos cobrar daqueles que sentarem nas cadeiras das diversas instâncias do governo brasileiro para que se tenha responsabilidade com as gerações futuras. Cuidemos da Amazônia e do Cerrado. Cuidemos do patrimônio histórico, ambiental e cultural. O Brasil tem duas grandes responsabilidades hoje com o mundo: prover alimento e ajudar a mitigar mudanças climáticas, temos que fazer as duas juntas”, afirma o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães.
A agenda propositiva para o Cerrado está organizada em três eixos estratégicos, com políticas e ações para conservação e uso sustentável da biodiversidade, redução do desmatamento e promoção do agroextrativismo.
Dentre as recomendações do documento estão:
– aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloca o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais e alcançar a meta de proteger pelo menos 17% do bioma, compromisso assumido na Conferência da Biodiversidade de Aichii;
– zerar o desmatamento, seja ilegal ou ilegal, até 2020, revisando a meta de redução dada pela Política Nacional de Mudanças climáticas;
– garantir a presença e modos de vida dos povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais no Cerrado que são fundamentais para a conservação e a manutenção dos serviços ecossistêmicos;
– superar entraves regulatórios que a produção e a comercialização de produtos da sociobiodiversidade enfrentam nos campos sanitário, fiscal e ambiental.
Para acessar o documento Estratégias Políticas para o Cerrado na íntegra, clique aqui