O desmatamento na Amazônia em 2016 foi o maior registrado nos últimos oito anos, mas o perfil fundiário de onde ele aconteceu permaneceu o mesmo pelo menos nos últimos quatro anos – incluindo propriedades privadas, onde mais houve derrubada, apesar do avanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, o ranking dos dez municípios que mais desmataram mudou pouco nos últimos anos.
Esse são alguns dos resultados de uma análise feita pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) a partir dos dados oficiais divulgados pelo governo federal no fim de 2016.
“Depois de se conseguir reduzir o desmatamento para um patamar médio de 6 mil quilômetros quadrados por ano, observamos primeiro uma estagnação e, agora, uma explosão de 29% em 2016. Isso mostra que o Brasil precisa melhorar as estratégias de responsabilização de quem desmata ilegalmente, mas também estimular e premiar quem faz direito”, explica a diretora de políticas públicas do IPAM, Andrea Azevedo.
Entre agosto de 2015 a julho de 2016, foram desmatados 7.989 km2, segundo o Prodes. Isso é equivalente a 128 campos de futebol do Maracanã por hora. Esta é a maior taxa registrada desde 2008.
De acordo com a análise, houve pouca variação na contribuição do desmatamento por categoria fundiária nos últimos anos: a maior derrubada aconteceu nas propriedades privadas (35,4% do registrado, seguidas por assentamentos (28,6%) e terras públicas não destinadas mais áreas sem informação cadastral (24%).
Com relação aos polígonos, em 2016 continuou predominando o desmatamento em áreas de até 30 hectares em terras privadas, responsável por aproximadamente 60% na média geral. Isso indica a tendência do “puxadinho”, ou seja, pequena área desmatada anexa a uma propriedade.
A predominância do desmatamento em áreas privadas mostra a importância da implementação do Código Florestal. “O CAR é um instrumento de baixo custo de monitoramento de desmatamento, mesmo pequeno, nas propriedades. Com emissões de notificações, pode desestimular a prática”, diz Azevedo.
Nos assentamentos, o processo de revisão ocupacional precisa ser fortalecido pelos órgãos públicos de comando e controle, para que seja possível diferenciar beneficiários da reforma agrária de atores externos. Já nas unidades de conservação, o aumento do desmatamento mostra a necessidade de melhor gestão e governança para manter seu propósito de conservação dos serviços ecossistêmicos, da biodiversidade e do modo de vida das populações locais.
