Este trabalho, realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tem como objetivo avaliar como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) favorece ou desfavorece o cumprimento da legislação ambiental prevista no Código Florestal e, na medida do possível, apresentar sugestões de aperfeiçoamento, que contribuam para compatibilizar a incidência do imposto com os objetivos da legislação ambiental.
Impacto das políticas públicas sobre manejo comunitário de recursos naturais
Impacto das políticas públicas sobre manejo comunitário de recursos naturais
Experimento de criação de um sistema formal de gestão participativa dos recursos naturais florestais e de várzea. O estudo demonstra que ocorreram grandes mudanças nas políticas e nas instituições de gestão de recursos naturais, aumentando de forma substancial o grau de participação dos usuários na gestão local.