Historicamente, a produção familiar foi excluída das estratégias de desenvolvimento da região e, apesar dos avanços recentes em criação e implementação de programas e políticas públicas dirigidos, sobretudo os federais, sua inclusão é incipiente e desordenada. Este documento resume as experiências do Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia de apoio a iniciativas de comercialização de produtos por esse grupo em três regiões do oeste do Pará.
O ICMS ecológico como estratégia para o desenvolvimento sustentável nos municípios paraenses
O principal objetivo deste estudo foi avaliar como os recursos financeiros acessados por meio do ICMS Verde tem promovido, direta ou indiretamente, a adoção de medidas que promovam a conservação socioambiental em cinco municípios paraenses. Dentre os municípios...