O Observatório do Código Florestal aspira com este guia contribuir com os poderes públicos estaduais e do Distrito Federal na regulamentação do novo Código Florestal, sintetizando os elementos relevantes para a implantação dos Programas de Regularização Ambiental, com segurança jurídica e maior eficiência ambiental.
Policy in Focus: Assentamentos Sustentáveis na Amazônia
Em capítulo da publicação "Policy in Focus", os autores debatem o papel dos assentamentos rurais na Amazônia no desmatamento, e apresentam o projeto "Assentamentos Sustentáveis na Amazônia", com apoio do Fundo Amazônia.